Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 367 8) 2443-08.2011.8.06.0094/0 - Tombo: 43232011 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMC REQUERENTE.: JOSEFA ALVES BEZERRA. “Ficam as partes, através de Vossas Senhorias, intimadas da sentença de fls. 84/89, cuja parte dispositiva segue transcrita: ... Ante todo o exposto e à luz das demais regras e princípios atinentes à espécie, com fulcro no art. 269, I do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 229 arquivem-se os autos.P.I. - ADV: BRUNO RICIERI AMERICO SANTI (OAB 303322/SP) Processo 1002183-56.2017.8.26.0025 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.C.A.S. - R.S.S. - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 35/36 realizado em audiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 260 visitas e a retificação da certidão de nascimento do menor, com a inclusão do requerido e dos respectivos avós paternos, bem como a alteração do nome do menor que passará a se chamar ARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES. Ministério Público apresentou parecer às fls. 110. Eis a síntese necessária. H

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 947 323 de R$ 4.846,14 (quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos). Oficie-se ao INSS, requisitandolhe a suspensão dos descontos atinentes ao contrato nº. 571729207 do benefício previdenciário da Parte Autora, supostamente firmado com o Banco BMC S/A, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob as penas de lei, devendo informar a este Juízo quando do cumprime

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 984 417 arts. 398 e 406 ambos do Código Civil) e de correção monetária (a contar do arbitramento Súmula nº 362 do STJ); 3) condenar o requerido ao pagamento a parte autora, a título de repetição de indébito, o dobro dos valores descontados indevidamente, no importe de R$ 1.716,84 (hum mil, setecentos e dezesseis reais e ointenta e quatro centavos). Oficie-se ao INSS, requisitan

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1600 possui bens a serem inventariado. Ademais, afirma que o ¿de cujus¿ deixou uma esposa, 02 (dois) filhos maiores e um filho menor de idade, ora devidamente identificado na peça inicial. Por fim, a requerente pugna pelo deferimento da justiça gratuita e pela sua nomeação a inventariante para administração dos bens do ¿de cujus¿. Juntou documentos às fls. 05/13. Proferida decisão à fl. 14, so

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 termos do art. 100, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria, cientifico-os que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. Sobradinho - DF, quarta-feira, 21/09/2016 às 16h39.. Nº 2016.06.1.011546-6 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: M.O.D.S.. Adv(s).: DF040509 - HORLANDO LIMA DA SILVA FILHO, DF040509 -

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 3292 apagar do mundo jurídico uma falsa paternidade biológica. Em que pese o reconhecimento estar formalmente correto, o ato jurídico resultante de sua manifestação de vontade revela-se eivado de erro substancial, sendo anulável o negócio jurídico, quando as declarações de vontade emanarem deste erro. Diante do exposto, e de tudo o mais que dos autos constam, atendendo aos dispositivos legais e

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 305 290 COMARCA DE CHOROZINHO - VARA UNICA DA COMARCA DE CHOROZINHO Juiz(a) Titular : GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI Diretor(a) de Secretaria: OTHON ARAUJO DE CASTRO REIS EXPEDIENTE nº 60/2011 em: 30 de Agosto de 2011 OAB CE/17418 CE/17418 CE/18806 Seq. 1 2 3 OAB CE/18550 CE/18550 Seq. 1 2 1) 2314-18.2010.8.06.0068/0 - Tombo: 433 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 1548 pelo(a) advogado(a) habilitado(a), para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos a documentação aqui referida.Decorrido o prazo legal, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS.Publique-se. Intime-se. Cumprase.Icoaraci/PA, 28/11/2019. EDNA MARIA DE MOURA PALHAJuíza de direito Número do processo: 0801896-96.2019.8.14.0201 Participação: REQUERENTE Nome: S. C. D. S. S. O. Participação: REQUERIDO Nome: D. E. S. D