Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 , VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 416971-12.2012.8.09.0175 1233 ACAO PENAL RELTON BARBOSA MOTA THIAGO SOUZA DE JESUS PINTO 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1233/12 (201204169718

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2721 481.01.2011.006792-2/000000-000 - nº ordem 1089/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Internação Compulsória com Pedido Liminar - CLARICE SARMENTO DOS REIS X L. S. M. - Fls. 76 - Feito nº 1089/11 Trata-se de Ação de Internação Compulsória de LEOCLAUDIO SARMENTO DOS REIS, ajuizada por C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 766 acompanhada de documentos (fls. 110/115). Na fl. 120 foi determinada a realização de estudo psicossocial, com visita domiciliar. Laudo psicológico juntado nas fls. 161/169, o qual, em síntese, entende que o pedido concernente à substituição da curatela deve ser acolhido, bem como opina pela internaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 208 paciente apresenta no momento incapacidade funcional. Logo, os elementos existentes nos autos revelam, com elevado grau de probabilidade, que o estado atual de saúde do(a) requerente é incompatível com o exercício de suas atividades profissionais. Quanto ao perigo de dano, deve ser acolhida a alegação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1816 conclusos a seguir. 4) Protocolada a comprovação da intervenção junto à Procuradoria da Fazenda Estadual, aguarde-se a conclusão do procedimento administrativo. Após, venham conclusos. 5) Havendo pedido de inclusão de novo advogado, deverá a serventia proceder às anotações necessárias, desde que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 208 paciente apresenta no momento incapacidade funcional. Logo, os elementos existentes nos autos revelam, com elevado grau de probabilidade, que o estado atual de saúde do(a) requerente é incompatível com o exercício de suas atividades profissionais. Quanto ao perigo de dano, deve ser acolhida a alegação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2626 ser transferido para conta judicial, de sorte que a liberação do valor integral somente deverá ocorrer, mediante justificativa pormenorizada, onde reste delineado o total de despesas, demonstrando-se, assim, a necessidade atual do levantamento integral dos valores. Não havendo a necessidade do levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2643 30 (trinta) dias, o que deverá ser prontamente certificado pela serventia, cumpra a serventia o disposto no § 1º, do artigo 267, do CPC. Desde já, alerto a exequente que, uma vez aceito o pedido de penhora “on line” e caso tal medida não obtenha êxito, novo pedido deve vir acompanhado com a devida ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1514 184 acórdão observará o que for decidido no mérito do processo. Caracterizada a mora, correta a inscrição/manutenção. No caso em tela, a parte requerente não logrou êxito em afastar a mora, uma vez que o depósito proposto não acompanhou a demonstração da efetiva abusividade em relação à totalidade dos valores não

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1514 185 opinou pela procedência da presente demanda, a fim de que fosse decretada a interdição de OSVALDO MANOEL DOS SANTOS e, por conseguinte, a nomeação de JOSÉ PEDRO DOS SANTOS como seu curador. É o relatório. Fundamento e decido. Como sabido, a curatela é um antigo instituto do direito civil, criado para proteger aqueles