Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital filha M. B. P.O julgamento em separado das referidas ações poderá gerar decisões conflitantes entre si, justificando a declinação da competência àquele Juízo da execução, em consonância com o disposto no artigo 55, §3° do NCPC.Isto posto, DECLINO da competência deste Juízo em favor do Juízo da 10a Vara de Família e Sucessões, para onde o processo deverá

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2068 442 Réu: Caixa Seguradora S/A e outros SENTENÇAAjuizada a demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural, quando então foram realizados atos processuais visando impulsionar o feito à conclusão com o julgamento do mérito.No entanto, antes da manifestação do Estado-juiz no sentido de acolher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3452 e-SAJ), sendo vedado o recebimento de petições físicas (art. 21 da Resolução nº 551/2011 TJSP), cuja inobservância implicará na devolução ao peticionário. Servirá a presente decisão, se o caso, como mandado, expedindo-se a respectiva folha de rosto com o endereço a ser diligenciado. Impulso nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3491 Grau”, selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”.No requerimento deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3097 136 Visitas - AUTOR: J.A.N.S. - RÉ: D.J.S.M. - D E S P A C H O Com fulcro no art. 186, § 2º do CPC e conforme requerido em petição de fl. 59, intime-se a parte autora, pessoalmente, devendo procurar a Defensora Pública, para se manifestar nos autos, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Macei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1707 requisitando a transferência dos valores depositados judicialmente para uma conta judicial vinculada a este feito, no Banco do Brasil local, agência 5594-8, expedindo-se, após, a competente guia de levantamento. Observo que é vedado pela Corregedoria a expedição de alvará para levantamento de quantia dep

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 811 244 ADV: FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 22466/CE), WILGO CAVALCANTE FERREIRA (OAB 24360/CE), DESIREE CAVALCANTE FERREIRA (OAB 25365/CE) - Processo 0166019-97.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: ANA CLEIA LUCIO DE CASTRO - REQUERIDO: SANTANDER SEGUROS S/A - Rec. hoje. Postula a promovente antecipação dos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3491 Grau”, selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”.No requerimento deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 4232 artigo 335, III). Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que re

Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 Distrito Federal, Data de Julgamento: 24/01/2012, Publicado no DJE: 19/03/2012. Pág.: 335) Isso posto e, por tudo mais que dos consta autos, indefiro a petição inicial e extingo do feito, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 8º § 1º e art. 51, inciso IV, todos da Lei nº 9.099/95, c/ c o art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatício