Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Diante do informado pelo requerente (ID 24412852), arquivem-se. CAMPO GRANDE, 18 de novembro de 2019. Sócrates Leão Vieira Juiz Federal ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) Nº 0006471-74.2008.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REQUERIDO:ANTONIO JOAO CASIRAGHI, CLAIRE RAMONA MARTINS COLIN BARBOSA, DOROTI EURAMES DE ARAUJO, EDENICE DE ALBUQUERQUE, FABIO LECHUGA GUIMARAES FERNANDES, FRANCISCO RAMOS, JUDITH ARAUJO DA SILVA, MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entender, nos termos do artigo 4º, I, b, da Res. PRES 142, de 20/07/2017. Manifeste-se o Ministério Público Federal sobre o arquivamento ou sobrestamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que o feito principal está concluso para sentença. CUMPRA-SE. CAMPO GRANDE, 18 de novembro de 2019. Sócrates

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4882 reparação ao Município requerido, porquanto a assistência social e a saúde são direitos básicos do indivíduo e dever do Estado. Preceitua o art. 194, caput, da Constituição Federal que a Seguridade Social é o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4882 reparação ao Município requerido, porquanto a assistência social e a saúde são direitos básicos do indivíduo e dever do Estado. Preceitua o art. 194, caput, da Constituição Federal que a Seguridade Social é o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 446 invalidade de seus atos, importando a não observância dos citados princípios em abuso de poder, donde derivam sanções penais, administrativas e civis para o administrador. Além desses princípios esculpidos pela Lei Maior deve o gestor da coisa pública agir sempre dentro da probidade administrativa, que

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Processo Nº HTE-1001701-12.2019.5.02.0202 REQUERENTE WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. MARIA APARECIDA ADVOGADO(OAB: 26111/SP) PELLEGRINA REQUERIDO LUIZ CARLOS RIBEIRO VANDERCI APARECIDA ADVOGADO(OAB: 245145/SP) FRANCISCO 16942 BARUERI/SP, 20 de fevereiro de 2020. CIBELE NASCIMENTO OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 d371ad6. 2426 Ficam as partes intimadas que foi homologado o acordo conforme a sentença correspondente ao ID Fica a parte autora intimada que a referida sentença homologatória d371ad6 tem força de Alvará Judicial com a finalidade de levantamento de FGTS e Habilitação no Seguro Desemprego e encontra-se Fica a parte autora intimada que a referida sentença homologató

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 638 Juiz Substituto COARACI/BA, 13 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI SENTENÇA 0000695-49.2006.8.05.0059 Petição Criminal Jurisdição: Coaraci Requerente: Jose Almiro Gomes Advogado: Franklin Jose Andrade Gomes (OAB:BA13299) Advogado: Carmen Da Silva Pereira (OAB:BA6810) Requerido: Luiz Carlos De Alme

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 ADVOGADO ELAINA SANTOS TOSTES BARBOSA FIALHO(OAB: 31874/ES) MILLAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA(OAB: 95706/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LIDIOMAR MIRANDA DA SILVA 8395 Processo Nº CumPrSe-0010504-40.2022.5.03.0146 REQUERENTE WESLEY DOS SANTOS PINTO ADVOGADO VICTOR COSTA GIUBERTI(OAB: 150598/MG) REQUERIDO LUIZ CARLOS SILVA SCHUMACHER AD

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Destinatário(s): ANDRE ROBERTO SOARES DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) JUIZ(A) DO TRABALHO desta Unidade Judiciária, DR. ADAILTO NAZARENO DEGERING, FAZ SABER que pelo presente EDITAL fica CITADA a parte ANDRE 2724 REQUERIDO LUIZ CARLOS FREDERICO DE SOUZA REQUERIDO LUIZ CARLOS FREDERICO DE SOUZA REQUERIDO LUIZ CARLOS FR