Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1707 217 Câmara de Vereadores de Canapi foram aquém do valor devido, totalizando o valor de R$ 88.949,83 (oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos) de saldo devedor a ser repassado. Constatada a lesão, cuja provável participação recai sobre os Requeridos CELSO LUIZ TENÓRIO BRANDÃO, ANGE

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7495/2022 - Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 56 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MOSQUEIRO PROCESSO: 0013199-88.2020.8.14.0401 AÇÃO: [Simples], AUTOR: MARCO ADRIANO ALBUQUERQUE COELHO ( ADV. Advogado(s) do autor: CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA OAB PA22788), REU: JEAN RODRIGO NEVES FARIAS PORTELA DA SILVA (REU)( ADV: Advogado(s) do reu: ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA OAB PA30388) INT

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 820 206 GUNAR VINGREN ARGOLO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, nascida em Fátima do Sul-MS, aos 09/02/1971, filho de João Argolo de Oliveira e Maria Sebastiana de Oliveira, pelo inteiro teor da petição inicial e para os termos da ação até final sentença, podendo se quiser apresentar sua defesa, dentro do prazo de 15 DIAS, sob pena de não o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 810 208 PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA PARA INTERDIÇÃO DE MICHEL SECOMANDI DE OLIVEIRA. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos nº 1414/2008 de Curatela de MICHEL SECOMANDI DE OLIVEIRA, requerida por TERESINHA ANTONIA SECOMANDI que se processa por este Juízo e respectivo cartó

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 801 196 SP, conforme sentença de fl. 64/65, cujo tópico final é do seguinte teor: Ante o exposto, DECRETO a interdição de APARECIDO RIBEIRO NIZA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II, do Código Civil, e, de acordo com o art. 1775, § 3º, do novo Código Civil, nomeio co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 1852 PROC. 0566/2009 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - PEDRO SOUZA DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. As partes são capazes, legítimas e estão devidamente representadas. Tendo em vista tratar-se de demanda em que as partes dem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1707 215 despercebidas pelos membros da mesa diretora, notadamente seu presidente, que também é presidente da Casa Legislativa, de modo que tais fatos somente se perpetraram com a conivência dos mesmos. A mesa diretora se manifestou (fls. 150) informando que não reconhece a existência de tal dívida, alegando que foram efetuados

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12175 E mais, o Estatuto da Executada demonstra que a sua termos do artigo 40 e § 1º, da Lei nº 6.830/80, aplicado de forma Administração competia ao Conselho de Administração, composto subsidiária por força do artigo 889 da CLT, c/c artigo 921, III, e § 1º, pelo presidente, vice-presidente e diretor administrativo (fls. do CPC. 1307/1337, ID. 5639ac2 - Pág.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2030 196 Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados, salientando que a verba honorária nada mais é que um dos ônus da sucumbência atinente à parte vencida, não importando que o patrocinador da ação tenha serviço jurídico de caráter permanente (RTJ, 62/455), mesmo que seja o Ministério Público (RTJ 84/141, 71/861); 10)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2869 528 Lucas Soares da Silva (OAB 12995/AL) Marcel Augusto Brito Neves Pereira (OAB 12180A/AL) Valderedo Carvalho Maciel (OAB 11636A/AL) Vanessa Priscila Rodrigues Rabelo Souza (OAB 24267/BA) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MATA GRANDE JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO GOMES