98 resultados encontrados para requerimento das partes. feito isto - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA QUESITO, FORMULADO DE ACORDO COM A ACUSACAO E COM A TESE DA DEFESA. SOBRE OS QUESITOS FORMULADOS, NAO HOUVE RECLAMACAO E NEM REQUERIMENTO DAS PARTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE CONVI DOU OS PRESENTES A SE RETIRAREM DO PLENARIO, ONDE SOB A SUA PRESI DENCIA, PRESENTES O PROMOTOR DE JUSTICA, O DEFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 RESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO COD IGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL, CONFORME CONST A DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS. NAO H OUVE OITIVA DE TESTEMUNHAS. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE LEITURA DE PECAS DOS AUTOS PELAS PARTES. EM VIRTUDE DA AUSENCIA DO ACUSADO, NAO HOUVE INTERROGATORIO. DEU-SE INICIO AOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 O QUE CONSTA DO CD JUNTADO A ESTES AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTE MA DRS DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUN AL DE JUSTICA DESTE ESTADO. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO O MM . JUIZ PRESIDENTE DADO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, AS 09H14M IN, QUE REQUEREU A CONDENACAO DO REU, NOS TERMOS DA PRONUNCIA, FI NALIZANDO SUA SUSTENTACAO ORAL AS 10H05MIN.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 S NAO SORTEADOS, CONVOCANDO-OS PARA A PROXIMA SESSAO. FORAM INQUI RIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTES. EM SEGUIDA, NAO HAVENDO REQUERIME NTO DE LEITURA DE PECAS DOS AUTOS PELAS PARTES, PROCEDEU-SE AO IN TERROGATORIO DO ACUSADO QUE FOI REGISTRADO EM CD-ROM PELO SISTEMA DE DEGRAVACAO DE AUDIENCIA, CONFORME ANEXO. APOS, DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE DADO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 OS TERMOS DA PRONUNCIA, PELO HOMICIDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TOR PE E USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA, FINALIZAND O SUA SUSTENTACAO ORAL AS 11H46MIN. DADA A PALAVRA A DEFESA (12H3 3MIN AS 13H21MIN), O DEFENSOR PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DOS A CUSADOS, PELA NEGATIVA DE AUTORIA. NAO HOUVE REPLICA E TREPLICA. FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 UNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE LEITURA D E PECAS DOS AUTOS PELAS PARTES. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE DADO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, AS 10 H17MIN, QUE REQUEREU A CONDENACAO DO REU, NOS LIMITES DA PRONUNCI A, FINALIZANDO SUA SUSTENTACAO ORAL AS 11H02MIN. DADA A PALAVRA A DEFESA (11H03MIN AS 11H56MIN), ESSA REQUEREU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NEM REQUERIMENTO DAS PARTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE C ONVIDOU OS PRESENTES A SE RETIRAREM DO PLENARIO, ONDE SOB A SUA P RESIDENCIA, PRESENTES O PROMOTOR DE JUSTICA, OS ADVOGADOS DO ACUS ADO, DOIS OFICIAIS DE JUSTICA E COMIGO, SECRETARIO DA 1 VARA CRIM INAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, COM OBS ERVANCIA AO QUE DISPOEM O ARTIGO 485 E O ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 TERIO PUBLICO, AS 09H48MIN, QUE REQUEREU A ABSOLVICAO POR FALTA D E PROVAS, FINALIZANDO SUA SUSTENTACAO ORAL AS 10H05MIN. DADA A PA LAVRA A DEFESA (10H06MIN AS 11H17MIN), ESSA REQUEREU A ABSOLVICAO , COM FUNDAMENTO NA TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. NAO HOUVE REPLIC A E TREPLICA. FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGE NCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 MO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIF ICACAO LEGAL DE CADA QUESITO, FORMULADO DE ACORDO COM A ACUSACAO E COM AS TESES DA DEFESA. SOBRE OS QUESITOS FORMULADOS, NAO HOUVE RECLAMACAO NEM REQUERIMENTO DAS PARTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ P RESIDENTE CONVIDOU OS PRESENTES A SE RETIRAREM DO PLENARIO, ONDE SOB A SUA PRESIDENCIA, PRESENTES O PROMOTOR DE J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 DOS FATOS E DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS E CONCLUINDO POR PEDIR A CONDENACAO DO REU NOS TERMOS DO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL, PORTANTO, COM EXCLUSAO DA QUALIFIC ADORA, VINDO A ENCERRAR SUA ORATORIA AS 14H59MIN. DADA A PALAVRA A DEFESA POR ATE 01H30MIN, ESTA INICIOU SEU DEBATE AS 15H01MIN, N O QUAL, EM SINTESE, PUGNOU PELA ABSOLVICAO DO