10.001 resultados encontrados para requerimento de cumprimento - data: 20/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 585 do Provimento CG Nº 16/2016:Artigo 1.286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos.§ 1º Após o trânsito em julgado será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tra
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1847 intimado para que, no prazo 30 dias, requeira o cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, instruído com os documentos mencionados no § 2º, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de arquivamento.Desde já, ficam as partes cientes de que os autos perma
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 139 art. 257, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios previstos no artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, após o recolhimento das
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3505 requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual serão arquivados provisoriamente, salvo determinação judicial em contrário. Se a execução de sentença não for requerida no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido das partes. In
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1376 Processo 1000955-16.2017.8.26.0326/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - CLÉBER RODRIGO GUERRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Houve pagamento da Requisição de Pequeno Valor pela executada (fls.29). Assim, declaro EXTINTA a presente, com fundamento jurídico n
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1376 Processo 1000955-16.2017.8.26.0326/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - CLÉBER RODRIGO GUERRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Houve pagamento da Requisição de Pequeno Valor pela executada (fls.29). Assim, declaro EXTINTA a presente, com fundamento jurídico n
0062824-15.2004.403.6182 (2004.61.82.062824-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0018669-24.2004.403.6182 (2004.61.82.018669-2) ) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP041822 - JOSE ROBERTO PADILHA) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP206141 - EDGARD PADULA) Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ocorrer, obrigatoriamente, em meio eletrônico, nos termos do artigo 8º da Resolução PRES nº 142, d
0062824-15.2004.403.6182 (2004.61.82.062824-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0018669-24.2004.403.6182 (2004.61.82.018669-2) ) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP041822 - JOSE ROBERTO PADILHA) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP206141 - EDGARD PADULA) Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ocorrer, obrigatoriamente, em meio eletrônico, nos termos do artigo 8º da Resolução PRES nº 142, d
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2468 Processo 0000779-04.2022.8.26.0383 (apensado ao processo 1000179-97.2021.8.26.0383) (processo principal 100017997.2021.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Cheque - P.C.G.D. - Vistos. 1- Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente, com trânsito em julgado. Dispensa
Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior. Cumpra a parte interessada o que determina a Resolução Pres. nº 142/2017 que, transitada em julgado decisão proferida pelo Juízo Federal ou acórdão de instância superior, os processos na fase de liquidação ou de execução que tramitem em papel passarão a tramitar no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Fica advertida a parte interessada que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O