70 resultados encontrados para requerimento de dilig - data: 27/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 MEDIANTE ACESSO AO LINK DISPONíVEL NA TELA INICIAL DO SISTEMA. CATALãO, 14 DE JANEIRO DE 2019. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2019 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA JUIZ DE DIREITO : RI
Réu : HELENARA FREITAS SOBRAL ADVOGADO : JULIANO SPAGNOLO : MIGUEL TEDESCO WEDY Réu : PAULO CESAR MARTINS DA SILVA ADVOGADO : NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR : DIEGO VIOLA MARTY ALEXANDRE DA SILVA EIRAS : FERNANDES 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL DE PORTO ALEGRE Boletim JF Nro 12/2012 DR. JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR Juiz Federal DR. DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA Juiz Federal Substituto FLÁVIO FAGUNDES VISENTINI Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERID
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1959 para cobran?a de documentos e provas do interesse dos jogadores. Trata-se de transfer?ncia de fun??es que n?o se alinham ao modelo de diferencia??o de poderes e de lugares no ambiente do Processo Penal Democr?tico. ????????????Entretanto, alguns tribunais, por exemplo, o Tribunal de Justi?a do Rio de Janeiro[3], adornados nas velhas pr?ticas, utilizando-se da inconstitucional Reclama??o/Correi??o P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NDO O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA E O TRANSITO EM JULGADO DA PRIME IRA CONDENACAO.ENVIE O ATESTADO DE PENA A CUMPRIR AO REEDUCANDO, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS.APOS, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PA RA MANIFESTAR CONCORDANCIA COM OS CALCULOS. COM SUA MANIFESTACAO, VOLTEM CONCLUSOS PARA ANALISE. NR. PROTOCOLO : 316932-07.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 2321 NATUREZA : MEDIDAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : MYCHAEL DAVID VIEIRA MARTINS DESPACHO : PELA MM. JUIZA FOI DEFIRO O PEDIDO DA DISPENSA DAS TESTEMUNHAS AC IMA, TENDO EM VISTA QUE AS PARTES NAO TEM REQUERIMENTO DE DILIGEN CIAS PREVISTAS NO ART. 402 DO CPP. ABRA-SE VISTA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS A DEFESA PARA APRESENTACAO DOS MEMORI AIS. NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 TANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO , PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, FOI COLHIDO O INTERR OGATORIO DO ACUSADO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIG ENCIAS PELAS PARTES, APENAS SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS . ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PROTOCOLO N. 201400083375 DESPACHO ACATO O PLEITO MINISTERIAL RET RO. DEVOLVA-SE OS AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE, A QUEM TOCARA A ANAL ISE DA SITUACAO FATICA E A EVENTUAL REVOGACAO DO BENEFICIO DE SUS PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDO A ELDER BATISTA DE OLIVE IRA. CONSIGNEM-SE NOSSAS RESPEITOSAS REVERENCIAS, APOS AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. AURILANDIA GO, 26 DE JA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 ECONôMICAS DO ACUSADO O CONDENADO DEVERá CUMPRIR PENA NO PRESíDIO LOCAL, INICIALMENTE NO REGIME SEMI-ABERTO, EM RAZãO DO QUANTUM DA PENA, FIXADO ACIMA DE 4 (QUATRO) ANOS (ART 33, PARáGRAFO2º, ALíNEA B, CP) DEIXO DE PROCEDER A CONVERSãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, EM RELAçãO AO SENTENCIADO, PORQUE NãO ESTãO PRESENTES OS REQUISI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DESPACHO : PROCESSO: 200001662664 DESPACHO DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO. EM SEGUIDA, SEM NECESSIDADE DE CON CLUSAO, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. ATEND A-SE. FLORES DE GOIAS-GO, 22/08/2018. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 252297-96.2012.8.09.0181 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : EXEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 102180-53.2011.8.09.0044 341 ACAO PENAL CLEFERSON PEREIRA MENDONCA FERNANDO CANDIDO DA COSTA 14951A GO - AVENIR DOMINGUES VIEIRA 14951A GO - AVENIR DOMINGUES VIEIRA 46332 DF - PEDRO IVO SERRA MARQUES DESPACHO : PROCESSO N . 201101021807 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA (VIA DJE) P ARA TOMAR CO