Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 RTUNAMENTE, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. AS PROVIDENCIAS. ARUANA /GO, 31 DE JULHO DE 2018. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTI TUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 352158-78.2009.8.09.0175 ( 200903521584 ) 631 ACAO PENAL WILTON GONÇALVES DE SOUZA DARIA PAES LEMES JOSE CARLOS DA SILVA JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 , AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADVIRTO O AUTUADO, DESDE JA, QUE SE INFRINGIR TAIS OBRIGACOES E AS MEDIDAS FIXADAS ACIMA, SEM MOTIVO JUSTO, OU PRATICAR OUTRA INFRACAO PENAL, TERA O BENEFICIO REVOGADO. ASSEVERO AINDA QUE O AUTUADO NAO PODERA, SOB PENA DE Q UEBRAMENTO DA FIANCA, MUDAR DE RESIDENCIA SEM PREVIA PERMISSAO DE STE JUIZO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 328,

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 A VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADO DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO CONFORME PROVIMENTO N. 25/2014 D A CGJ/GO. PRESENTE O ACUSADO ELLAK ABADIO DE DEUS, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR DATIVO O DR. ARTHUR LUIZ FERREIRA NETO OAB/GO N. 45 .886. PRESENTE A VITIMA ROSENY OLIVEIRA DOS SANTOS, BEM COMO AS T ESTEMUNHAS PM ANTONIO CARLOS DE SOUZA, PM NAT

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : EVANILSON SANTOS LIMA ADV IND : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS APRESENTADO PELO M INISTERIO PUBLICO (FL. 04), FOI INCORPORADO PELA DEFESA (FL. 86), BEM COMO PELO FATO DE QUE O FEITO PENDE DA OITIVA DO CONDUTOR DA PRISAO, PM WASHINGTON JOSE CAETANO,

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 23 DE ABRIL DE 2 01 8 , AS 16:30 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JU IZ DE DIREITO CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DE N. 201702303475. ABERTA A AUDI ENCIA FORAM DE ORDEM DO MM. JUIZ A

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 TOS OAB/GO 46.372 AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO AN O DE DOIS MIL E DEZOITO (27/02/2018), AS 14 HORAS NA SALA DE AUDI ENCIA DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM JUIZA DE D IREITO, DRA. ALINE FREITAS DA SILVA, E O REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO, DR. SERGIO LUIS DELFIM, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO ASS INADO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 PO DE DELITO NAO REALIZADO. PEDIDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO IN DIRETO INDEFERIDO. PRECLUSAO CONSUMATIVA. ALEGACAO DE NEGATIVA DE VIGENCIA AO ART. 167 DO CPP. INOCORRENCIA. CONJUNTO PROBATORIO I NSUFICIENTE. PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. CONDENACAO POR ROUBO SIMPLES MANTIDA. APELO NAO PROVIDO. 1. O MINISTERIO PUBLICO E INV ESTIDO DE PODER CONSTITUCIONAL PARA REQUIS

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, VALE DESTACAR QUE A LEGITIMIDADE DO MINISTERIO PUBLICO PARA COND UZIR DILIGENCIAS INVESTIGATORIAS DECORRE DE EXPRESSA PREVISAO CON STITUCIONAL, OPORTUNAMENTE REGULAMENTADA PELA LEI COMPLEMENTAR, M ESMO PORQUE PROCEDER A COLHEITA DE ELEMENTOS DE CONVICCAO, A FIM DE ELUCIDAR A MATERIALIDADE DO CRIME E OS IN

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 XISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMI NAR. ASSIM DETERMINO A CITACAO DO IMPUTADO HANDEL SILVA BORGES PA RA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA N. 710 DO STF, TUDO NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 396, CAPUT, DA LEI FEDERAL N. 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008. A DEFESA DO DENUNCIADO T

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 VO DE DROGAS. DISCORRE QUE A COLETA DE PROVAS ORAIS RESTOU ENCERR ADA, TENDO O MINISTERIO PUBLICO PLEITEADO PELA CONVERSAO DO JULGA MENTO EM DILIGENCIAS EM RAZAO DE NAO TER SIDO JUNTADO O LAUDO DEF INITIVO DE DROGAS, ASSEVERA O REPRESENTANTE MINISTERIAL QUE, EMBO RA TENHA ENTRADO EM CONTATO COM O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA LEO NARDO RODRIGUES, NAO OBTEVE EXITO EM CON