10.001 resultados encontrados para requerimento de gratuidade - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3836 84 Processo 0816447-27.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos Autor: Alessandro Brito Ferreira ADV: ANDRÉ LUIZ DE JESUS FREDO (OAB 14326/MS) Os documentos de fls. 45-7 demonstram que o requerente tem rendimento mensal bruto maior que R$ 8.000,00 e não se enquadra na condição de necessitado, razão pela qual não é razo�
Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4344 426 ADV: MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA (OAB 281598/SP) Intimação da parte autora para, em 30 dias, apresentar a matrícula atualizada do imóvel penhorado, a certidão de IPTU respectiva, o cálculo atualizado do crédito e o endereço dos demais coproprietários do bem para fin de intimação na forma do artigo 889, II, do CPC. JUÍZO DE
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 92 156 RECONHECIMENTO DE DESERÇÃO. INOCORRÊNCIA. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIAL. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 555-29.2009.8.06.9000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : VALDELI MIRANDA MARQUES Rep. Jurídico : 12689 - CE AGRILBERTO DA SILVA COUTINHO JUNIOR Rep. Jurídico : 14649 - CE WLADIMYR RODRIGUES DOS SANTOS Rep. Jurídico : 19719 - CE CHERLYNNE TEIXEIRA E SILVA Impet
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2783 Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, acerca de AR assinado por terceiro. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP) Processo 1002089-60.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, acerca de AR assina
Publicação: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4108 622 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO WALTER ARTHUR ALGE NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉLIDA GOMES DA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0661/2018 Processo 0800103-83.2018.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Reqte: Iraci Ferreira dos Santos ADV: M�
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 468 181 por unanimidade de votos, em manter a liminar concedida para revogar o despacho que considerou deserto o recurso interposto pelo impetrante. Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DESPACHO DE INADIMISSIBILIDADE DE RECURSO. RECONHECIMENTO DE DESERÇÃO. INOCORRÊNCIA. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIAL. ORDEM CONCEDIDA. 3867-42.2011.8.06.9000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Imp
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 126 224 Impetrante : ANTONIO DE SOUZA MATOS Rep. Jurídico : 18340 - CE JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA Impetrante : SANDRA MARIA XIMENES CARVALHO Rep. Jurídico : 18340 - CE JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA Impetrante : FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES SILVA Rep. Jurídico : 18340 - CE JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA Impetrante : JOSE SOARES VERAS Rep. Jurídico : 18340 - CE JÉFERSON CAVALCAN
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1234 223 Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: JOSÉ VALDÉRIO FERREIRA SANDES - Postas estas considerações, indefiro a petição inicial, de forma que declaro a extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 267, I). Condeno a parte autora a pagar custas do processo. Tendo em vista o requerimento de gratuidade de justiça, concedo-lhe isenção no pagamento dos
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2602 Judiciária, com sede em Dracena, para a competente apreciação. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/ SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1000681-34.2021.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - M.A.O. - Vistos. DEFIRO o requerimento de gratuida
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 181 172 ADV: RICARDO IBIAPINA LIMA (OAB 6920/CE), ELIEZÉ MOURA BRASIL TEIXEIRA (OAB 4644/CE) - Processo 013118102.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M. E. A. da S. - REQUERIDA: N. M. F. - N. M. F. - C. P. da S. M. - I. M. S. da S. - reconhecida a coisa julgada, hei por bem JULGAR EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,