121 resultados encontrados para requerimento de progressao - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 EXECUTADO ADV EXEQTE : VICENTE DE PAULA GONCALVES : 17291 GO - NELY ALBERNAZ SPINDOLA 30248 DF - FABRINE VALADARES ROCHA 28672 GO - FABIO MULLER DUTRA DIAS 48735 DF - ALDO GENEROSO JUNIOR 45342 DF - ISABELLA DE PADUA AZEVEDO ADV EXECDO : 46863 GO - LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS DESPACHO : JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTO ESTE PROCESSO SEM EXAME DE MERITO , COM FUNDAMENTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIANE ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : ANTONIO BELARMINO DA SILVA ADV ACUS : 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 112 DA LEI N 7.210/84, IND EFIRO O REQUERIMENTO DE PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO. NO QU E SE REFERE AO TRABALHO EXTERNO, DE FATO, O EXERCICIO DO TRABALHO EXTERNO TEM POR F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 PROTOCOLO NR. : 181209-32.2017.8.09.0113 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : INCIDENTE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA REQUERIDO : MANUEL GOMES DA SILVA REQUERENTE : EDSON EVANGELISTA PINHEIRO DESPACHO : TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE PROGRESSAO DE REGIME DO REEDUCANDO MA NUEL GOMES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. NA FL. 3, CONSTA CERTIDAO CARCERARIA INFORMANDO QUE O REE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 GIME SEMIABERTO (FL. 44). INTIMADA, A DEFESA QUEDOU-SE SILENTE (F L. 45). E O BREVE RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, RESSALTO QUE MALG RADO O CONCURSO DE PENAS DE RECLUSAO E DETENCAO, NAO HA OBICE PAR A QUE SEJAM SOMADAS, HAJA VISTA QUE POSSUEM NATUREZA DE PENAS PRI VATIVAS DE LIBERDADE. POR OPORTUNO, COLACIONO O SEGUINTE JULGADO: RECURSO ESPECIAL. EXECUCAO PENAL. UNIFICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 AS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; VII CONDUZIR DOCUMENTOS P ESSOAIS E TERMO DE ADVERTENCIA, DEVENDO EXIBI-LOS QUANDO SOLICITA DO; VIII NAO PORTAR ARMAS; IX NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS; X N AO FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, OU, AINDA, FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; XI RE COMENDA-SE A FREQUENCIA A ENTIDADES RELIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 RENCIA PARA O REGIME SEMIABERTO. DILIGENCIAS NECESSARIAS. OBS.: A DATA-BASE PARA SUBSEQUENTE PROGRESSAO DE REGIME E AQUELA EM QUE O REEDUCANDO PREENCHEU OS REQUISITOS DO ART. 112 DA LEP E NAO AQU ELA EM QUE O JUIZO DAS EXECUCOES DEFERIU O BENEFICIO. A DECISAO D O JUIZO DAS EXECUCOES QUE DEFERE A PROGRESSAO DE REGIME E DECLARA TORIA (E NAO CONSTITUTIVA). ALGUMAS VEZES O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 VITIMA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV ACUS : 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201404567750 HOMOLOGO A LIQUIDAC AO DE PENAS DE FLS 56/57 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 113, DO CON SELHO NACIONAL DE JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 02/09, O PARQUET PUGNA PELA INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, A FIM DE EMENDAR A INICIAL COM AS DOCUMENTAÇÕES HÁBEIS A PROVAR O ALEGADO, BEM COMO ACOSTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATÓRIO QUE PERMITA AO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE MANIFESTAR-SE EM NOME DESTE". NR. PROTOCOLO : 83093-78.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 FLS.510/511, NO QUE TANGE A DATA-BASE E, DE CONSEGUINTE, DETERMI NO A CONFECCAO DE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO, INCLUINDO OS DIAS DE TRABALHO E ESTUDO PENDENTES E OBSERVANDO COMO DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO AQUELA DA ULTIMA PRISAO DO REEDUCANDO, CASO NAO TE NHA HAVIDO INTERRUPCAO/FALTA DISCIPLINAR POSTERIOR. ADEMAIS, ATEN DA-SE AOS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO PARQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 UCANDO. APOS, ABRA-SE VISTA A REPRESENTANTE MINISTERIAL. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 14 DE ABRIL DE 2015. LAZARO ALVES MAR TINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 451079-93.2011.8.09.0113 AUTOS NR. : 613 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REVAIR FERREIRA ROCHA VITIMA : DAIANE CRISTINA RESENDE VIEIRA ADV ACUS : 13650 GO - JOSE AURELIO SILV