Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região eletrônica doservidor, ao final/pé da (ultima) página): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 7536 Usaflex solicita Solicitação de 20050611592118400 habilitação Habilitação 000080539181 CANCELAMENTO 20032618530784600 Certidão PAUTA 27/04/2020 Requerimento de Registro na Junta 20052210123916200 Empresário Rda. Comercial 000081267032 000079602

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 798 ADVOGADO FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 4240/SE) MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO(OAB: 2796/SE) ADENILTON SOARES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82295e9 ADVOGADO proferido nos autos. RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - TITO SANTOS OLIVEIRA Nos termos da certidão de #id:985a19a, foi detectada a existência de numerário

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1801 19032816184001000 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 000009789102 RÉU: GOMES DE CASTRO-ME - COMERCIAL SÃO PAULO Cálculos de 19032815593650500 Certidão liquidaçao 000009789094 19021922063594900 Despacho Notificação 000009551470 19021216144112100 Despacho Despacho NOTIFICAÇÃO PJe-JT 000009501924 19011810533472900 Intimação Intimação 000009

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 2155 nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: CÓDIGO DE RASTREAMENTO: DEJT AUTOR: FEDERACA

Caderno 1 - Administrativo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1499 11 eleições, bem como determina que o prazo para requerimento de registro de candidato terminará em 15 de agosto do ano em que se realizar as eleições; CONSIDERANDO que a Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990, estabelece que a desincompatibilização de servidores públicos deve ocorrer em até três (03) meses anteriores ao pleito, sob pena de inelegibilidade, RESOLVE

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 2331 prescrição trintenária (TST, Súmula 362), as pretensões Juntaram documentos. declaratórias, por imprescritíveis (CLT, art. 11) e as férias, que se submetem a regra própria de contagem do quinquênio (CLT, art. 149). Laudo pericial, com manifestações das partes e esclarecimentos. MÉRITO Em audiência instrutória, foi ouvido o reclamante em depoimento pesso

Caderno 1 - Administrativo ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1477 5 Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, combinado com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal de 1988, sem prejuízo da percepção dos vencimentos integrais. Art. 2º - A continuidade do afastamento para concorrer a mandato eletivo fica condicionada à apresentação, via SAJADMCPA, à Secretaria de Gestão de Pessoas, da homologação da candidatura em convenção

Caderno 1 - Administrativo ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1477 6 de 02.07.2016 a 02.10.2016, para concorrer a mandato eletivo de Vereadora, nas eleições de 2016, em conformidade a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, combinado com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal de 1988, sem prejuízo da percepção dos vencimentos integrais. Art. 2º - A continuidade do afastamento para concorrer a mandato eletivo fica condicionada

Caderno 1 - Administrativo ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1477 4 do Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, afastamento das funções do seu cargo, pelo período de 3 (três) meses, de 02.07.2016 a 02.10.2016, para concorrer a mandato eletivo de Vereador nas eleições de 2016, em conformidade a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, combinado com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal de 1988, sem prejuízo da percepç�

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ADV REQTE : 16249 GO - ALESSANDRA GONCALVES HERONVILLE SILV DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE OBITO TARDIO, ON DE O INTERESSADO ROGERIO ASSIS MARTINS ADUZ QUE E FILHO DE EURIPE DES AGOSTINHO DE ASSIS, FALECIDO, MAS NAO REGISTRADO ATE HOJE. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVELMENTE AO PLEITO (FLS. 34/3 5). CONFORME BEM LANCADO PELO PARQUE