27 resultados encontrados para requerimento de revoga - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 DESPACHO : AUTOS: 358/13 (201303915574). EOF DESPACHO RECEBO O RECURSO DE AP ELACAO INTERPOSTO, PORQUANTO E PROPRIO E TEMPESTIVO (FL.162). CON SIDERANDO QUE A DEFESA APRESENTOU AS RAZOES EM FLS. 163/172, INTI ME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES. APOS , ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS C AUTELAS DEVIDAS. GOIANIA, 07/07/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5780 COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ RESENHA: 15/02/2021 A 15/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA PROCESSO: 00003810420208140111 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/02/2021 DENUNCIADO:VIULE RONIERICK ALV
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/10/2013 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DIVINA DA SILVA MENDES JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 OU ANO ANTES DAS PRISOES, NAO HAVENDO PROVAS DE DESEMPENHO DE PR OFISSAO A EPOCA DOS FATOS. NAO E POSSIVEL NESTA FASE PROCEDIMENTA L, A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, COM IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, POSTO QUE TAIS MEDIDAS SAO INSUFIC IENTES A PROTECAO DA ORDEM PUBLICA, A CONDUTA DOS AUTUADOS, PRIMA FACIE, DEMONSTRA SER EXTREMAMENTE NOCIVA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 L E, EM CONSEQUENCIA, TERMINO DESENTRANHAMENTO DA PECA PROCESSUAL DE FLS. RETRO, E DOS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, PARA FORMACAO DE AUTOS APARTADOS, VEZ QUE SE TRATA DE PEDIDOS DE RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PA RA MANIFESTACAO E, EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 36546 GO - PAULO SERGIO HERNANDO DESPACHO : DESPACHO VISTOS, ETC. CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL. SAO LUIS DE M ONTES BELOS, 11/08/2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 431068-70.2013.8.09.0146 702 EXECUCAO PENAL WANDERSON CHINAIDER DA SILVA 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES 36546 GO - PAULO SERGIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 M SUA LISTA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, INCLUSIVE OUTRA PASSAGEM P ELA SUPOSTA PRATICA DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA (FLS. 107/109), ENTENDO QUE A MANUTENCAO DE SUA PRISAO E NECESSARIA POR GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. ASSIM SENDO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE REVOGA CAO DA PRISAO PREVENTIVA EM FAVOR DO ACUSADO SUSTENTADO QUANDO DA AUDIENCIA INSTRUTORIA (FL. 188) E RATIFICAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZACAO DA PERMUTA UMA VEZ Q UE OS REEDUCANDOS ESTAO CUMPRINDO REGIMES DIFERENTES INDEFIRO O P EDIDO FEITO PELO REEDUCANDO SUEDE TEODORO DE ARAUJO. POR OPORTUNO , OFICIE-SE NOVAMENTE O JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCOES PENAS DA COM ARCA DE GOIANIA-GO, PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE O RECAMBIA MENTO DO REEDUCANDO ROGERIO MARTINS FERRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 MIDIA. CONSEQUENTEMENTE, FOI DADA A PALAVRA A REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO, QUE NAO FEZ REQUERIMENTOS. EM SEGUIDA, A DEFES A DO ACUSADO, QUE APRESENTOU, ORALMENTE, O REQUERIMENTO DE REVOGA CAO DA PRISAO PREVENTIVA. APOS, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DA PRISAO, CUJOS TERMOS FORAM GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS EM MIDIA. ATO CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ITO SILVANA ANTUNES VIEIRA NASCIMENTO PROMOTORA DE JUSTICA HELTON PEREIRA DE MORAES (OAB-GO 44.531) ANTONIO CARLOS DE LIMA FAGUNDE S ACUSADO GLEIDSON EMANUEL DE ARAUJO ASSISTENTE DE ACUSACAO NR. PROTOCOLO : 211942-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2552 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS DE MELO VITIMA : JAQUELINE GOMES DE ASSIS MELO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA P