6 resultados encontrados para requerimento de substitui - data: 13/08/2025
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2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2322 contraminutar agravo de petição. Notificação Processo Nº 0001380-61.2014.5.03.0098 RECLAMANTE Leticia de Lourdes Lino Caetano Advogado Luis Eduardo Loureiro da Cunha(OAB: 047948MG) RECLAMADO Via Varejo S/A Advogado Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: 056543MG) Notificação Processo Nº 0002583-58.2014.5.03.0098 RECLAMANTE Romeu da Silva Advogado Sandra Amanci
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 18198 32399 18725 18771 31890 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 CARLA SAHIUM TRABOULSI ANA PAULA ROCHA OUVERNEY SERGIO MEIRELLES BASTOS THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO RODRIGO FLEURY CARDIM DESPACHO : AUTOS Nº : 200902361419 AçãO : INDENIZAçãO REQUERENTE : COMPANHI A DE SEGUROS ALIANçA DA BAHIA ADVOGADO : CARLOS FRANCISCO ROCHA D E SOUZA OAB/GO Nº : 19.123 REQUERIDO : CELG DISTR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 (CINCO) DIAS, APRESENTE MEMORIAIS, NOS MOLDES DO ARTIGO 403, 3, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. LEIA: ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. RETRO , NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO DANYLLO FERREIRA D OS SANTOS , O DR. HELIO DE OLIVEIRA AQUINO , OAB/GO 54.142 , PARA QUE NO PRAZO DE 08 ( OITO ) DIAS, APRESENTE RAZOES DE APELACAO , NOS MOLDES DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ACUSADO : VALMI ROSA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 461/13 RAS DESPACHO. ACERCA DO REQUERIMENTO DE SUBSTITUI CAO DE TESTEMUNHA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A ILUSTRE REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. COM A MANIFESTACAO MINISTERIAL, NOVA CON CLUSAO. GOIANIA, 8 DE JUNHO DE 2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODR IGUES JUIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 AIS EXIGIDOS PARA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NA MODALIDADE PRESTACAO PECUNIARIA (ART. 44 DO CP). EM VIRTUDE DISSO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE SUBSTITUI CAO DA PENA. IV) DO PEDIDO DE TRANSFERENCIA DA EXECUCAO DA PENA: CONSIDERANDO QUE JA FOI SOLICITADA VAGA PARA CUMPRIMENTO DA PENA NA COMARCA DE CALDAS NOVAS, REITERE-SE O OFI