Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ADV EXEQTE : 41809 GO - ARTHUR OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. QUANTO AO REQUERIMENTO DE SUSPENS AO DO PROCESSO ATE O CUMPRIMENTO DO ACORDO, ENTENDO QUE NAO MEREC E ACOLHIMENTO, HAJA VISTA QUE, A HOMOLOGACAO DO ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES RESULTA EM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, PODENDO SER EXECUTADO PELA PARTE AUTORA EM QUALQUER TEMPO NO

Seção III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 SIGNACAO DA AUDIENCIA, REQUERENDO A CONDUCAO COERCITIVA DA VITIMA E A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS EDSON DIVINO BERNARDES E DIVINO MA RTINS DA SILVA, COMPROMETENDO-SE A FORNECER SEUS RESPECTIVOS ENDE RECOS. REDESIGNOU-SE AUDIENCIA PARA O DIA 26 DE JANEIRO DE 2016, AS 08:30 HORAS, DETERMINANDO-SE A ADOCAO DAS PROVIDENCIAS REQUERI DAS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL. PRESE

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 IDAS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, AO MP. NEROPOLIS, 23 DE J UNHO DE 2015. LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133616-54.2010.8.09.0112 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : CLODOALDO DOS SANTOS ADV ACUS : 11897 GO - ROSILANE FALCHI DESPACHO : PROFERIU-SE A SEGUINTE DECISAO: "DEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENS A

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO 05/2010, FICA A PARTE AUTORA INTIMAD A PARA MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUCAO DA CORRESPONDENCIA, PELOS CORREIOS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 225600-35.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MB COMERCIAL ELETRO-ELETRONICOS EIRELI EXECUTADO : ESPACO LIVRE LOCACAO E EVENTOS LTDA ADV EXEQTE : 17897 GO - MATILDE DE FATIM

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NDO IN ALBIS O PRAZO ESTABELECIDO, CONFORME CERTIDAO DE FL. 15-VE RSO. APESAR DE TER SIDO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA PROMOVER O ANDA MENTO DO FEITO, O REQUERENTE OPTOU POR QUEDAR-SE INERTE, FAZENDO COM QUE SUA PETICAO INICIAL NAO ATENDA AOS REQUISITOS LEGAIS, FAT O QUE ENSEJA A EXTINCAO DA ACAO SEM JULGAMENTO DO MERITO. A NAO E MENDA DA INICIAL POR PARTE DO REQUERENTE NO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 RALMENTE O DEBITO. LOCALIZADOS BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE CONST RICAO, O CREDOR PODERA REQUERER A RETOMADA DA EXECUCAO, POR MEIO DE PETICAO A SER INSTRUIDA COM A CERTIDAO DE CREDITO E OUTROS DOC UMENTOS PERTINENTES, INDEPENDENTEMENTE DO NOVO RECOLHIMENTO DE CU STAS. CASO A DILIGENCIA REQUERIDA NAO PRODUZA RESULTADO POSITIVO, OS AUTOS RETORNARAO AO ARQUIVO DEFINITIVO

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 FICIAL DE JUSTICA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, PROCEDER A P ENHORA DE TANTOS BENS DO EXECUTADO QUANTOS BASTEM PARA SATISFAZER A DIVIDA E LAVRAR O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO, NA MESMA OPORTUN IDADE, O EXECUTADO (ART. 830 CPC). NA HIPOTESE DE NAO SEREM ENCON TRADOS BENS PENHORAVEIS, O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CERTIFIC AR OS BENS QUE GUARNECEM A RESIDENCIA DO EX

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO MOREIRA DOS REIS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS DESPACHO : PROFERIU-SE A SEGUINTE DECISAO: "DEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENS AO E SUSPENDO O CURSO DO PROCEDIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 8 9, DA LEI 9.099/95, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, DURANTE O QUAL NAO CORRERA A PRESCRICAO. O (A) AC

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : ANTONIO SIQUEIRA CAVALCANTE NETO ADV EXEQTE : 28657 GO - RENATA BRANQUINHO CARDOSO DA MOTA 22449 GO - MARCOS JOSE CHAVES DESPACHO : TRATAM-SE DE AUTOS DE EXECUCAO FISCAL NO QUAL A PARTE EXEQUENTE R EQUEREU A SUSPENSAO DO FEITO NO PRAZO NOTICIADO OU ATE ULTERIOR P ROVOCACAO, ATE QUE O VALOR EXECUTADO

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1352 judicial de reparaç¿o civil se deu sem pedido expresso do interessado, bem como n¿o foi oportunizada a manifestaç¿o do réu ao seu respeito, lesando os princípios do contraditório e da ampla defesa. VIII Apelaç¿o do réu provida para reduzir-lhe as penas e excluir da condenaç¿o a reparaç¿o de danos (art. 387, IV, CPP) [...] [...] REPARAÇ¿O CIVIL DOS DANOS (ART. 387, IV, DO CÓDIGO DE