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229 resultados encontrados para requerimento deve conter - data: 20/08/2025

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  • Dos 16 indiciados pela CPMI dos Atos Golpistas no Congresso, que são do DF, 12 foram ouvidos na CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF
    18/10/2023

Processos encontrados


TJPA 05/08/2021 - Pág. 3410 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3410 Juiz de Direito Número do processo: 0000221-63.2015.8.14.0948 Participação: REQUERENTE Nome: JOAO KENNEDY RODRIGUES DE SOUZA Participação: REQUERIDO Nome: ALFREDO RODRIGUES DE JESUS Participação: REQUERIDO Nome: R SORIGOTTI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA. Participação: INTERESSADO Nome: R SORIGOTTI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA Participação

TJSP 11/11/2020 - Pág. 1673 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1673 Seção de processamento do(a) 10º Grupo de Direito Privado - Plataforma Microsoft Teams ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10º GRUPO DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA), NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. A SESSÃO SE REALIZARÁ PELO SIST

TJSP 14/09/2022 - Pág. 1465 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1465 E NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO POR REQUERIMENTO MEDIANTE PETIÇÃO NO PROCESSO. 3) EVENTUAL PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO ADVOGADO QUE SUSTENTARÁ ORALMENTE SÓ SERÁ DEFERIDO SE FORMULADO ATÉ UMA HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, MEDIANTE MENSAGEM ENVIADA AO ENDEREÇO DE E-MAIL ACIMA INFORMADO. 4) NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, PARÁGRA

TRT2 16/06/2020 - Pág. 5178 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região HAG - EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. EDIVALDO DE OLIVEIRA CINTRA(OAB: 268606/SP) 5178 MARIANA NASCIMENTO FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DIMAS NASCIMENTO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-1001619-64.2019.5.02.0045 RECLAMANTE DAYANE SANTANA DE FRANCA ADVOGADO HELIO JOSE DIAS(OAB: 120116/SP) REC

TRT23 25/07/2022 - Pág. 2392 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 2392 REQUERENTE ADVOGADO Notificação Processo Nº Monito-0000241-97.2020.5.23.0101 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO ELIZETE ARAUJO RAMOS(OAB: 4701/MT) ADVOGADO MARILAINE PINHEIRO DE MELLO(OAB: 8146-B/MT) RÉU ZELMI BASSO ELIANE DA SILVA CABRAL KEOMAR GONCALVES(OAB: 15113/MT) MARCIA SILVA SOARES RHEINHEIMER(OAB: 16957/MT) BRF S.A. DANUSA SERENA ONED

TRT2 16/06/2020 - Pág. 5176 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5176 indique qual meio pretende prosseguir com a execução, sob pena 2. A fim de viabilizar o cumprimento do despacho de ID. db38a33 - de arquivamento provisório, pelo prazo de 2 (dois) anos, posterior Pág. 43-44, (fls. 34-35 dos autos físicos), deverá o exequente, no declaração de prescrição inter corrente e extinção da execução, nos mesmo prazo de 10 dias, a

TJPA 29/07/2021 - Pág. 2736 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 2736 §2º Aplica-se o disposto neste Capítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. §1º A instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as ano

TJPA 29/06/2021 - Pág. 4707 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4707 §4º O requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica. Art. 135. Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. Art. 136. Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por decisão interlocutór

TRT13 22/04/2021 - Pág. 652 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 652 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte reclamada, pelos correios, para ciência do PODER JUDICIÁRIO despacho, #id:8be1c2e, na pessoa dos sócios nos endereços JUSTIÇA DO indicados no #id:35cf0cc (GUSTAVO TANOUSS DE BRITO MAIA no endereço Rua Silvino Chaves, 911, Manaíra, João Pessoa/PB, 58.038-420 e FABRICIO FERREIRA RODRIGUES no endereço Rua Josimar de

TJPA 30/07/2021 - Pág. 3559 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 3559 Art. 136. Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por decisão interlocutória.” Nesse contexto, o Código de Processo Civil admite o instituto da desconsideração da personalidade jurídica como um incidente processual (art. 134), cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicia

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