Seção III ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOANA DARKE SILVA OLIVEIRA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 9590 GO - LAIRSON ROSA FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSãO DO FEITO PELO PRAZO DE NOV ENTA DIAS, FACULTANDO à PARTE INTERESSADA O REQUERIMENTO DO BENEF íCIO ADMINISTRATIVAMENTE E O APROVEITAMENTO DESTA AçãO EM CASO DE INDEFERIMEN

Seção III ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/07/2014 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE URUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOVITA NICOLAU DA SILVA MORAIS JUIZ DE DIREITO : ANDRE RODRIGUES NACAGAMI ====================================================================

Seção III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 4943 GO - JOANIDES MARQUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201401678542 DESPACHO DE ACORDO COM O ARTIGO 109, § 3º, D A CRFB/88, SERãO PROCESSADAS E JULGADAS NA JUSTIçA ESTADUAL, NO F ORO DO DOMICíLIO DOS SEGURADOS OU BENEFICIáRIOS, AS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE INSTITUIçãO DE PREVIDêNCIA SOCIAL E SEGURADO, SEMPRE QUE A COMARCA NãO SEJA

Seção III ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1633 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/09/2014 REQUERENTE : MILSON EMILIO DE ANDRADE REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV REQTE : 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, EXCETUA DA A COBERTURA DOS HONORáRIOS PROFISSIONAIS DO PERITO QUE A PARTE REQUERENTE NECESSITAR PARA A DEMONSTRAçãO DA SU

Seção III ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 UALQUER MANIFESTAçãO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENçA DE EXTINç ãO. CUMPRA-SE. URUANA – GO, 27 DE JUNHO DE 2014. ANDRÉ RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 188161-06.2014.8.09.0154 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO SARDINHA DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 9590 GO - LAIRSON ROSA FERREIRA DESPACHO :

Seção I ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 RELATOR AUTOR(S) : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA : DIESSYKA LORENA SANTANA SOARES ADV(S) : 19405/GO -CLEUTON CESAR RIPOL DE FREITAS REU(S) : EUGENIO HONORIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) DECISAO OU DESPACHO: DESPACHO EM QUE PESE CONSTAR REQUERIMENTO DO BENEF íCIO DA GRATUIDADE, ANALISANDO A PETIçãO INICIAL V ERIFICO O DESATENDIMENTO DA DETERMINAçãO CONTIDA N O NCPC 319-320 C

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3001 juntou os seguintes documentos: Prontu?rio M?dico da Secretaria Municipal de Portel fls. 13, Declara??o de Exerc?cio de Atividade Rural fls. 15, Termo de Autoriza??o de Uso expedido pela SPU fls. 16 ?????????Devidamente citado, o requerido apresentou contesta??o ?s fls. 39-40. ?????????Audi?ncia de instru??o e julgamento fls. 67 ?????????Por equ?voco, foi juntado aos autos decis?o, n?o publicada no

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3002 trabalhou no cultivo da terra com sua esposa e filhos e nunca contratou funcion?rios, bem como trabalhava at? a data da audi?ncia de instru??o e julgamento em sua propriedade rural. ?????????Por fim, estou convencido de que os requisitos legais para a obten??o do benef?cio da aposentadoria rural do autor est?o devidamente preenchidos, vez que ele comprovou o trabalho rural por per?odo superior ao ex

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3009 verbis: Art.?143.?O trabalhador rural ora enquadrado como segurado obrigat?rio no Regime Geral de Previd?ncia Social, na forma da al?nea "a" do inciso I, ou do inciso IV ou VII do art. 11 desta Lei, pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um sal?rio m?nimo, durante quinze anos, contados a partir da data de vig?ncia desta Lei, desde que comprove o exerc?cio de atividade rural, ainda que de

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3005 mencionado no art. 494, inciso I, do C?digo de Processo Civil, pode ser sanado a qualquer tempo, inclusive ap?s o tr?nsito em julgado da decis?o e de oficio. ?????????Dessa forma, determino o retorno ao status quo do processo. ?????????Em rela??o aos Embargos De Declara??o opostos as fls. 47/51 julgo prejudicados em decorr?ncia da perda?superveniente de?objeto?dos?Embargos?de Declara??o opostos cont