10.001 resultados encontrados para requerimento do cumprimento - data: 17/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1142 do CPC. Apresente a parte recorrida as suas contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, subam os autos. - ADV: FABIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 374084/SP), LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 376136/SP) Processo 1016580-27.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Robnson Germano
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 3098 - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ao M.P.Após, tornem.Int. - ADV: ANDREA APARECIDA SOUZA GOMES BRAGA (OAB 196411/ SP), GENÉSIO FERREIRA DOURADO NETO (OAB 160996/SP), DISAN SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB 327281/SP) Processo 0017373-32.2012.8.26.0161 (161.01.2012.017373) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Te
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 1471 Diante da ocorrência do trânsito em julgado, aguarde-se por 30 dias consecutivos o requerimento do “cumprimento de sentença” pelo interessado (se o caso), e que deverá observar o disposto nos artigos 523 e ss ou 534 do C.P.C, para cada caso específico, bem como os Comunicados nºs 438/2016 e 1632/2015
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1050 PIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 146432/SP) Processo 0031265-41.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Helezeni Pereira Meira Napoli Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Requeira a autora o que de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônic
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1968 mandado, podendo ser encaminhada pela impetrante. Ao reexame necessário. P. R.I. - ADV: TATIANA CARVALHO SEDA (OAB 148415/SP) Processo 1040707-96.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Luciana de Mello Batista - V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Em caso de execução, o requerimen
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1489 83733/SP), RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE (OAB 227928/SP) Processo 1015231-37.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Rosiane Batista Baldez Coelho - Vistos. Deverão os Interessados, providenciarem o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente proce
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1063 Processo 0006929-36.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rosemeire Gomes Pimentel - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência da baixa dos autos. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspen
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 3096 e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes; e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, na forma do Provimento CG n�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1340 requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1064 dos autos. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.Requeira a Fazenda do Estado o que de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, atrav