Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2366 267 DESPACHO Requisitem-se informações à autoridade coatora, concedendo-lhe prazo de 72 (setenta e duas) horas. Ultrapassado o prazo consignado, com ou sem as informações requisitadas, sejam os autos remetidos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte seu Parecer. Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2398 282 Cientifique-se ao Juízo impetrado sobre o inteiro teor da presente decisão, solicitando-lhe informações, com urgência, a serem prestadas no prazo de 72 (setenta e duas) horas, as quais deverão ser direcionadas à Secretaria da Câmara Criminal desta Corte. Após, conceda-se vista à Procuradoria Geral de Justiça, a fim

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5229 O requerimento do impetrante, formulado na manifestação sob o ID bffe02b, deve ser dirigido ao Juízo da ação originária. Intimado(s)/Citado(s): Ao Ministério Público do Trabalho para manifestação. - BANCO BRADESCO S.A. Após, retornem conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2020. PODER J

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ATSum-0000413-09.2017.5.12.0050 RECLAMANTE VANIA BELLO SEDREZ ADVOGADO LUIZA DE BASTIANI(OAB: 7123/SC) ADVOGADO MORGANA FROHNER(OAB: 17170/SC) RECLAMADO MAGNA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO IVO MARCIO UHLIG(OAB: 16151/SC) PERITO RODRIGO MULLER 1304 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte docum

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2398 282 Cientifique-se ao Juízo impetrado sobre o inteiro teor da presente decisão, solicitando-lhe informações, com urgência, a serem prestadas no prazo de 72 (setenta e duas) horas, as quais deverão ser direcionadas à Secretaria da Câmara Criminal desta Corte. Após, conceda-se vista à Procuradoria Geral de Justiça, a fim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, o ato impugnado é praticado pelo menos há 05 anos, conforme se depende do pedido de compensação, de maneira que não existe fundado receio de dano de difícil reparação se a impetrante tiver que aguardar a sentença. Ademais, o rito do mandado de segurança é extremamente célere, sendo que eventual sentença de procedência é dotada de eficácia imediata, nos termos preconizados pelo art. 14, parágrafo 3º, da Lei n.º 12.016/09, o que também afasta a presença do aludido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COUROS E ACABAMENTOS LTDA X COUROQUIMICA COUROS E ACAAMENTOS LTDA(SP245959A SILVIO LUIZ DE COSTA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA - SP X UNIAO FEDERAL Indefiro o requerimento do impetrante para citação das pessoas jurídicas como litisconsortes passivos necessários, tendo em vista que no polo passivo do mandado de segurança deve figurar a autoridade a quem se imputa a prática do ato ilegal ou abusivo, consoante previsão inserta no artigo 6º, parágrafo 3º, da Lei de Man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 2039 DITINHO DE OLIVEIRA (OAB 66607/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE LEUTWILER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0402/2009 Processo 053.09.007760-4 - Medida Cautelar (em geral)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2416 200 Assunto: Promoção / Ascensão Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 1ª Câmara Cível Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Apelado : Carlos Silvandro Costa Vieira Advogados : Rogério Leite de Oliveira (OAB: 13603/AL) e outro DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2019 1. N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2416 200 Assunto: Promoção / Ascensão Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 1ª Câmara Cível Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Apelado : Carlos Silvandro Costa Vieira Advogados : Rogério Leite de Oliveira (OAB: 13603/AL) e outro DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2019 1. N