264 resultados encontrados para requerimento do mini - data: 18/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 AO FEITO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO : : : : : : 80858-16.2008.8.09.0162 ( 200800808589 ) 317 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA JCDS ECDS 26753 GO - ALLAN DE SOUZA MACHADO 122567 MG - LUCIMAR ANTONIA DE SOUZA ADV EXEQTE : 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES DESPACHO : ANTE O EXPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 NR. PROTOCOLO : 184724-71.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAM CORREIA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201601847240 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINI STERIO PUBLICO DE FLS. 167/168. PROCEDA-SE A REALIZACAO DO CALCUL O DE LIQUIDACAO DE PENAS, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBL ICO. JUNTEM-SE AS FOLHAS DE ANTECEDENTES CRI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 A REALIZACAO DO ATO SERAO NECESSARIAS AS PROVIDENCIAS ABAIXO AS SINALADAS: ( X ) INTIMACAO DO REU INDICADO NA PRECATORIA, DO MINI STERIO PUBLICO (SE FOR O CASO), BEM COMO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO ( S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEP RE CANTE; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES); ( ) NOTIFICACAO DO CH EFE DO(S) FUNCIONARIO(S) PUBLICO(S); ( ) REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 INTIME-A, PESSOALMENTE PARA APRESENTAR RESPOSTA ACUSACAO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CPP. POR FIM, DET ERMINO A SERVENTIA QUE CUMPRA AS DILIGENCIAS ELENCADAS NA FL. 37. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 29 DE SETEMBRO DE 2017. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 INDICIADO : ANTONIO GOMES XAVIER DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA ACAO PENAL. EM S EGUIDA, CITE-SE O DENUNCIADO PARA OFERECER RESPOSTA POR ESCRITO, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 MENTO MINISTERIAL, DESSE MODO, ENCAMINHE OS INDICIADOS AO IML DE LUZIANIA/GO PARA REALIZACAO DE EXAME DE CORPO DE DELITO. CIENTES OS PRESENTES. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 99896-45.2016.8.09.0158 295 ACAO PENAL LUAN DHEYWIDS FEITOSA DE ARAUJO FERNANDO SOUSA SILVA JEFERSON SILVA DOS SANTOS ADV ACUS : 44859 GO - JESILENE RODRIGUES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NR. PROTOCOLO : 402885-70.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 2458 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : CONCEICAO DE MARIA CARVALHO SILVA ESPOLIO : FRANCISCO JOSE DA SILVA (ESPOLIO DE) ADV REQTE : 75958 RJ - ERNANES ALVES CRISPIM DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201504028850 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINI STERIO PUBLICO DE FL. RETRO. ASSIM SENDO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 21/0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 AUTOS NR. : 1113 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LFB REQUERENTE : AMFDS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201503863497 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINI STERIO PUBLICO DE FL. 32. DETERMINO A INTIMACAO DA VITIMA/REQUERE NTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME SE AINDA PERSI STE O INTERESSE NA MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ADV ACUS : 49217 DF - ALINE MOREIRA DA SILVA 39505 DF - WALTER EUNIDES DE ALKIMIM DESPACHO : DO REGIME INICIAL COM SUPEDANEO NO ART. 33, 2, "C", DO CP, FIXO O REGIME ABERTO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. DA SUBSTITUICA O DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENAL INCABIVEL, NOS TERMOS DO ART. 44, III, (CULPABILIDADE E MOTIVOS) E ART. 77, II (CU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AVERBACAO NO OFICIO IMOBILIARIO, MEDIANTE A APRESENTACAO DE CERTI DAO DE INTEIRO TEOR DO ATO, INDEPENDENTEMENTE DE MANDADO JUDICIAL (ART. 844 DO CPC). RECAINDO A PENHORA SOBRE BEM IMOVEL OU DIREIT O REAL SOBRE IMOVEL, SERA INTIMADO TAMBEM OS CONJUGES DOS EXECUTA DOS, SALVO SE FOR CASADO EM REGIME DE SEPARACAO ABSOLUTA DE BENS (ART. 842). OS EMBARGOS PODERAO SER OFERECIDO