5.955 resultados encontrados para requerimento do representante - data: 21/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 A 05/07/2019 AS 09: 17 HORAS, PARA AUDIENCIA PRELIMINAR (ARTIGO 1 6 DA LEI N 11.340/06) , DEVENDO A VITIMA SER INTIMADA PARA QUE CO MPARECA AO ATO . CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. AS PROVIDEN CIAS. ITUMBIARA, 30 DE MAIO DE 2019. NR. PROTOCOLO : 26551-60.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : MARCIA FRANCIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 MOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. A COLHO O REQUERIMENTO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL , D ESIGNO O DI A 05/07/2019 AS 09: 32 HORAS, PARA AUDIENCIA PRELIMINAR (ARTIGO 1 6 DA LEI N 11.340/06) , DEVENDO A VITIMA SER INTIMADA PARA QUE CO MPARECA AO ATO . CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. AS PROVIDEN CIAS. ITUMBIARA, 30 DE MAIO DE 2019. JOSE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 REQUERENTE : JESSICA LORRAINE LEMES OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO ESTE DESPACHO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TER MOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. A COLHO O REQUERIMENTO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL , D ESIGNO O DI A 05/07/2019, AS 09:39 HORAS, PARA AUDIENCIA PRELIMINAR (ARTIGO 1 6 DA LEI N 11.340/06) , DEVENDO A VITIMA SER INTIMAD
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1719 A Dra. Juliana Trajano de Freitas Barão, MMª Juíza de Direito do Dipo 1.1.3, nos autos do inquérito policia n.º 008341945.2012.8.26.0050, declarante Chocolates Garoto, fica o advogado intimado da decisão proferida em 16/06/2015: Nos termos do requerimento do representante do Ministério Público, que acolho e adoto
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 411 OAB/SP nº 241.999. A Dra. Rafaela Caldeira Gonçalves, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial nº 002912691.2013.8.26.0050, fica o advogado intimado do despacho proferido em 07/01/2015: Defiro a vista dos autos em Cartório e a extração de cópias via Tribunal de Justiça, se for o ca
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1323 A Dra. Cristina Escher, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial nº 0054979-49.2006.8.26.0050, declarante Josimar dos Santos Silva, fica o advogado intimado da decisão proferida em 05/11/2013: Nos termos do requerimento do representante do Ministério Público, que acolho e adoto como raz
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1134 O Dr. Eduardo Pereira Santos Junior, MM. Juiz de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial nº 002400468.2011.8.26.0050, declarante Barra Mansa Com de Carnes Derivados Ltda., fica o advogado intimado da decisão proferida em 23/10/2013: Nos termos do requerimento do representante do Ministério Público,
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1190 destes autos de Inquérito Policial, com a ressalva do art. 18 do CPP. Autorizo a vista dos autos ao defensor de fls. 12, bem como a extração de cópias pelo T.J., às expensas do requerente, com exceção das peças atinentes a informações sigilosas, conforme artigo 5º, § 5º da Lei Complementar nº 105 de 10 de ja
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1354 80.2014.8.26.0050, fica o (a) advogado(a) intimado(a) do despacho proferido em 03/09/2014: Defiro o pedido. Intime-se a peticionária. Advogada Andréa Nascimento da Silva, OAB/SP nº 264.136. A Dra. Juliana Trajano de Freitas Barão, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial nº 010684183.2
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1266 67.2009.8.26.0050, declarante Banco Schahin S/A, fica o advogado intimado da decisão proferida em 16/10/2013: Nos termos do requerimento do representante do Ministério Público, que acolho e adoto como razão de decidir, determino o arquivamento destes autos de Inquérito Policial, com a ressalva do artigo 18 do C.P