273 resultados encontrados para requerimento retro. abra - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 RO O REQUERIMENTO RETRO. ABRA-SE VISTA A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. COM A FALA MINISTERIAL VOLTEM OS AUTOS CONCL USOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,______, R ICARDO ALVES DE SA, CONCILIADOR DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLENCI A DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMAR
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2302 605 ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à título de compensação pelos danos morais, corrigido pelo INPC, a partir da publicação desta sentença, e acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da data do primeiro desconto efetuado; C) condenar o réu ao pagamento do valor R$ 44.672,66 (quarenta e quatro mil, sei
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 VE O INSS APRESENTAR O VALOR DO BENEFICIO ORA CONCEDIDO, BEM COMO PRESTAR AS INFORMACOES NECESSARIAS A FORMALIZACAO DA RPV/PRECATO RIO (CALCULO DO MONTANTE DAS PARCELAS VENCIDAS), CONFORME OS CRIT ERIOS ACIMA DETERMINADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, REQUISITE-SE O PAGAMENTO. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO J UIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 74680-93.20
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3228 256 conforme art. 695, §4°, do CPC. Notifique-se o Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Arapiraca , 18 de janeiro de 2023. Alberto de Almeida Juiz de Direito Dayanira de Almeida Ferreira Barbosa (OAB 13529/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB 6756/AL) FABI
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3018 165 devendo a Secretaria diligenciar a respeito. Sem custas e honorários, por força da Lei Federal nº 1.060/50. P. R. I. CUMPRA-SE, obedecidas as cautelas de estilo. Diante da renúncia ao prazo recursal, EXPEÇAM-SE (desde logo) o respectivo TERMO DE GUARDA COMPARTILHADA e o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO para o Cartório de Registr
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3153 396 ADV: LENA GUIOMAR CAVALCANTE FREDERICO BARBOSA (OAB 2980/AM) - Processo 0701077-80.2021.8.04.0001 - Interdição/ Curatela - Idoso - REQUERENTE: Lena Guiomar Cavalcante Frederico Barbosa - ABRA-SE vista ao representante ministerial para intervir no feito, na condição de custos legis. Intime-se, via portal e-SAJ. ADV: EDMAR MACIEL DE OLIV
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: F.L.S. antes de apreciar o pedido de justiça gratuita, e sem prejuízo de outras determinações que entenda necessárias para a aferição da real situação econômica da parte autora, DETERMINO que seja ela intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cópia de sua última declaração de imposto de renda
Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3214 748 Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB 18431/AL) Sâmmara Cardoso Lira de Almeida (OAB 14810/AL) Comarca de Arapiraca 1ª Vara de Arapiraca / Infância, Criminal e Exec. - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARAPIRACA - INFÂNCIA, JUVENTUDE E FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO DE ALMEIDA ESCRIVÃ
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3023 253 Manoel Pedro de Carvalho (OAB 4890/AM) Marcos Maurício Costa da Silva (OAB 4272/AM) Maria Luiza do Nascimento Ribeiro (OAB 3066/AM) Maria Rosimar dos Santos Rodrigues (OAB 12443/AM) Marlúcia Guimarães Almeida (OAB 5280/AM) Michel Monteiro Gioia (OAB 5288/AM) Núbia Batista Pinheiro (OAB 11184/AM) Raimundo Paiva de Souza (OAB 2839/AM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ACUSADO : FERNANDO CAVALCANTE ANDRADE ADV ACUS : 9390 DF - MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 201100790882 D E S P A C H O ANTES DE DELIBERAR QUANTO AO REQUERIMENTO RETRO, ABRA-SE VISTA A DEFESA CONSTITUIDA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE. ULTRAPASSADO O LAPSO SUPRA SEM MANIFESTACAO, NOMEIO COMO DEFENSORA DO SENTENCIADO, DRA . LARA