253 resultados encontrados para requesitos do art - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ACUSADO : LORRANY PRISCILA ILARES BORGES DESPACHO : CITE-SE POR EDITAL, PRAZO DE 15 DIAS. GYN, 20/02/15. OSCAR DE OLI VEIRA SA NETO, 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. NR. PROTOCOLO : 94454-75.2009.8.09.0051 ( 200900944549 ) AUTOS NR. : 311 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCY MARY PAGANINI AZEVEDO VITIMA : BANCO MERCANTIL S/A DESPACHO : CITE-SE POR EDITAL, PRAZO DE
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1359 434 SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Posto isso, recebo a denúncia de fls. 02/03, haja vista que satisfaz os requesitos do art. 41, do CPP e por ser este o Juízo competente para o processo e julgamento da ação, além disso, não existem, primo oculi, causas de rejeição liminar da denúnica; bem como homologo a proposta de sursis processual, ficando o imputado sujeito ao cumpriment
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1359 433 PROCESSO Nº 606-89.2008.8.06.0168 – TOMBO Nº 2184/08 – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – REQUERENTE: UNIÃO – REQUERIDO: JOSÉ EDMIR AZEVEDO. DESPACHO: Diante da petição de fl. 92, suspendo o curso da demanda pelo período de 06 (seis) meses. (...) INT. DR. KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB/CE Nº 17.762). PROCESSO Nº 2862-58.2015.8.06.0168 – TOMBO Nº 1262/15 – A
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 219 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO ROLIM ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0561/2016 Processo 1000106-11.2016.8.26.0025 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Kurt Gunther Kuchenbecker - Banco do Brasil S/A - Dessa forma, REJEITO a impugnação oferecida pelo Banc
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4935 075/141 DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo José Vanderi Maia em favor de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA DA SILVA, alegando constrangimento ilegal por parte da MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista. O impetrante alega, em síntese, que postulou junto à vara de execuções penais a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, sendo o pedido inde
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/07/2013 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ===============================================================================
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 889 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008846-45.2013.8.26.0068 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1771/2013 - Barueri AUTOR : J. P. INDICIADO : R. N. C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008841-23.2013.8.26.0068 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 1198/2013 - Santana de Parnaiba AU
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1522 200 2ª Vara Civel e Criminal Marechal Deodoro - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE MARECHAL DEODORO JUIZ(A) DE DIREITO AYRTON DE LUNA TENÓRIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBEM BERNARDINO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2015 ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA (OAB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 AUTOS NR. : 1048 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDRE LUIZ DA SILVA- SUPERMERCADO EMPORIO PONTO ACUSADO : JHONI ANGELO ROSARIO DOS SANTOS DESPACHO : CITE-SE POR PRECATORIA. GYN, 20/02/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO, 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 358850-88.2012.8.09.0175 934 ACAO PENAL AMANDA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/07/2014 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VALDIRA NUNES DA COSTA JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO ==========================================================================