Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 AUTOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO FRANCISCO ERIVELDO MARCELINO DE PAULA FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO(OAB: 20045/CE) ESTADO DO CEARA RIZOMAR NUNES PEREIRA(OAB: 20975/CE) REQUEST IT CONSULTORIA EM SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA - ETICE RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES(OAB:

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 775 ainda pendente de decisão, cuja a liquidação não se encontra finda, PODER JUDICIÁRIO intime-se o perito designado para informar o aceita a designação de JUSTIÇA DO TRABALHO id. b818830 (17/12/2019), e preste informações acerca do lapso temporal necessário para a conclusão dos trabalhos. Por fim, quanto ao pedido de habilitação da herdeira do Sr. João INT

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Ao advogado do reclamado. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número do processo foi mantido; II - a partir da conversão, todas as petições deverão ser encaminhadas por meio do PJE, sob pena de não recebimento; III - adote(m) as providências necessárias ao seu credenciamento junto ao SIST

Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região autos do processo N.º 266.000-02.2005.5.07.0022 pelo Excelentíssimo Desembargador Antônio Marques Cavalcante Filho, a seguir transcrito: "RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. § 5.º, DO ART. 884, DA CLT. INCONSTITUCIONALIDADE. Padece de inconstitucionalidade material o § 5.º, do artigo 884, da CLT, por representar ofensa ao Instituto da Coisa Julgada, inscrito no art. 5º, XX

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 suspensão por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/1980 aplicada subsidiariamente ao processo trabalhista. RECLAMANTE Advogado Notificação RECLAMADO Processo Nº RTOrd-0164600-57.2001.5.07.0010 Reclamante LUIZ GONZAGA DE SOUSA Advogado CARLOS ANTÔNIO CHAGAS(OAB: 6560CE) Reclamante ANDRE LUIS ROCHA DE ARAUJO Advogado CARLOS ANTÔNIO CHAGAS(OAB: 6560CE) Reclaman

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 RECLAMADO KAMILA PINTO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): - CAROLINE SILVA CARVALHO - KAMILA PINTO FERREIRA - VIP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - WANDEMBERG SALES FERREIRA Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número do processo foi mantido; II - a partir da c

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 3044 importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar OBSERVAÇÕES: causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos advogado(a) habilitado(a) no

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO WANUZA FERREIRA COSTA CHRISTIANI ALVES DE ALMEIDA(OAB: 18886/CE) CARLA CAROLINE MARQUES DO CARMO(OAB: 19779/CE) ANA LETÍCIA TEIXEIRA JALES(OAB: 18887/CE) MARIA ELIANIA COSTA LIMA José Honorato de Souza Filho(OAB: 10734-A/CE) MARIA ELIANIA COSTA LIMA BELEZA - ME José Honorato de Souza Filho(OAB: 107

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região § 5º A manifestação prévia da Fazenda Pública prevista no § 4o 654 Trabalho, de 19/12/2019. deste artigo será dispensada no caso de cobranças judiciais cujo Participaram do julgamento os desembargadores Fernanda Maria valor seja inferior ao mínimo fixado por ato do Ministro de Estado da Uchôa de Albuquerque (Presidente), Francisco Tarcísio Guedes Fazenda. (I

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Réu Advogado Advogado Réu Advogado EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA (ETICE) ELAINE MARCIA TORRES POMPEU MAIA(OAB: 18277/CE) RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES(OAB: 19555/CE) ESTADO DO CEARA RIZOMAR NUNES PEREIRA(OAB: 20975/CE) Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA (ETICE) - E