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requis itos do art

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456 resultados encontrados para requis itos do art - data: 22/08/2025

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    29/07/2024

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Processos encontrados


TJGO 17/10/2017 - Pág. 2100 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE . NR. PROTOCOLO : 234794-87.2017.8.09.0116 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : JADS REPRESENTANTE : SADR EXECUTADO : ARDS ADV EXEQTE : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : RECEBO A PRESENTE INICIAL, POR ENCONTRAREM-SE PRESENTES OS REQUIS ITOS DO ART. 319 E 320 DO

TJGO 16/07/2018 - Pág. 221 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 rocessual, bem como do prazo prescricional, e, ainda, decretação da prisão preventiva do acusado, caso estejam presentes os requis itos do art. 312, do Código de Processo Penal. GOIANIA , ___________________________ _____________________________ Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os P

TJGO 21/07/2016 - Pág. 2356 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 207089-18.2016.8.09.0127 : 334 : DIVORCIO CONSENSUAL : CLR PRSN ADV REQTE : 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC. CESAR LEANDRO DE REZENDE E PAULA REJANE DA SILVA NASCIMENTO, JUNT ANDO A COMPETENTE DOCUMENTACAO, INGRESSARAM COM ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL.

TJGO 26/03/2018 - Pág. 393 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 recer em juízo comunicando tal fato, sob pena de aplicação do art . 366, do Código de Processo Penal, ou seja, suspensão do curso p rocessual, bem como do prazo prescricional, e, ainda, decretação da prisão preventiva do acusado, caso estejam presentes os requis itos do art. 312, do Código de Processo Penal. GOIANIA , 22 de mar¦o de 2018 _____________________

TJGO 28/05/2018 - Pág. 398 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 recer em juízo comunicando tal fato, sob pena de aplicação do art . 366, do Código de Processo Penal, ou seja, suspensão do curso p rocessual, bem como do prazo prescricional, e, ainda, decretação da prisão preventiva do acusado, caso estejam presentes os requis itos do art. 312, do Código de Processo Penal. GOIANIA , 23 de maio de 2018 _______________________

TJGO 19/02/2018 - Pág. 401 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 recer em juízo comunicando tal fato, sob pena de aplicação do art . 366, do Código de Processo Penal, ou seja, suspensão do curso p rocessual, bem como do prazo prescricional, e, ainda, decretação da prisão preventiva do acusado, caso estejam presentes os requis itos do art. 312, do Código de Processo Penal. GOIANIA , 15 de fevereiro de 2018 __________________

TJGO 08/08/2016 - Pág. 1196 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NTIME-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. DE CR ISTALINA-GO P/ FLORES DE GOIAS-GO, 18.03.2016, AS 19:40 HORAS. YA NNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO JUIZA DE DIREITO RESPONDENTE (DEC RETO JUDICIARIO N 306/2016) NR. PROTOCOLO : 98728-36.2016.8.09.0181 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DURICO SOARES DE ARAUJO VITIMA : EVANILDE MIRANDA DE OLI

TJGO 28/10/2015 - Pág. 637 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTENCIA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. DEFIRO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O CAUSIDICO PROMOVER A JUNTADA DO SUBSTABELECI MENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. SAEM AS PARTES INTIMADAS. O INSS COM A REMESSA DOS AUTOS. NADA MA

TJGO 01/11/2017 - Pág. 2409 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 REQUERIDO : OMS ADV REQTE : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : RECEBO A PRESENTE INICIAL, POR ENCONTRAREM-SE PRESENTES OS REQUIS ITOS DO ART. 319 E 320 DO NCPC E CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTE NCIA GRATUITA A PARTE AUTORA. NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTE S UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, INCLUA-SE O FEITO EM PAUTA DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. O NAO COMPA

TJGO 26/04/2018 - Pág. 2174 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 ESCRIVÃO(Ã) : DIONE COSTA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 242443-06.2017.8.09.0116 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MRO REPRESENTANTE : IRG REQUERIDO : EO ADV REQTE : 22029 GO - CARLOS ANTONIO LADISLAU DESPACHO : RECEBO A PRESENT

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