279 resultados encontrados para requisitado ao inss - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
DESPACHO 1. Defiro a gratuidade de justiça, anote-se. 2. Afasto a prevenção com os autos apontados na certidão Id n. 38540101, diante dos documentos de Id n. 4397287/ 4397292. 3. Cite-se o INSS para oferecer resposta à presente ação. 4. Fica requisitado ao INSS a juntada do procedimento administrativo respectivo, no prazo da contestação, em conformidade com o art. 438, II, do CPC, sendo que não cumprimento será considerado ato atentatório a dignidade da Justiça, nos termos do art.
Rejeito os demais pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Concedo a tutela antecipada, para o fim de determinar que o INSS proceda à implantação do benefício de auxílio-doença ora concedido à parte autora, nos moldes definidos na presente sentença, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 30.000,00, a ser convertido em favor do autor. Intime-se à APSDJ para ciência e adoção das providências cabí
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1998 Após, intime-se o perito para a entrega do laudo pericial no prazo de INTIMAÇÃO 15 (quinze) dias úteis contados da intimação da resposta do ofício Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c16ea1f requisitado ao INSS. proferido nos autos. Intimem-se as partes e o perito para ciência desse despacho. Defiro o pedido do perito médico para que s
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 6382 2.- Analisada a petição inicial verifica-se que não há causa de pedir relativa a incapacidade laborativa ou redução de capacidade relativa a incapacidade laborativa ou redução de capacidade laborativa em razão de doença ocupacional. O pedido de item “12” laborativa em razão de doença ocupacional. O pedido de item “12” versa sobre “...danos materi
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 4395 CITE-SE o executado,Marcelo da Silva Monteiro, nos termos da inicial de fls. 1/4 e para que efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 27.944,00 (vinte e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais), em 10(dez) dias, devendo ser atualizado o valor até a data em que for efetuado, ou nomear bens à penho
Defiro a gratuidade de justiça, anote-se. Afasto a prevenção com os autos apontados na certidão Id n.3011956. Cite-se o INSS para oferecer resposta à presente ação. Fica requisitado ao INSS a juntada do procedimento administrativo respectivo, no prazo da contestação, em conformidade com o art. 438, II, do CPC, sendo que não cumprimento será considerado ato atentatório a dignidade da Justiça, nos termos do art. 77, IV, §§ 2º e 3º, do CPC, sujeito a multa de 5% (cinco por cento) d
SãO CARLOS, 8 de maio de 2018. RICARDO UBERTO RODRIGUES JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000497-62.2018.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: LUIS CARLOS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: OLINDO ANGELO ANTONIAZZI - SP180501 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça, anote-se. Afasto a prevenção com os autos apontados na certidão Id n. 5374021, diante dos documentos de Id n. 7539665, . Cite-se o INSS para oferecer resposta
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Defiro o requerido no id 43045662 apenas para que seja requisitado ao INSS a juntada do procedimentos administrativo da pensão 21/196470932-3, por meio de rotina própria no PJe, com prazo de 15 dias para cumprimento. Com a informação, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias. São Carlos, data registrada no sistema. ALEXANDRE CARNEIRO LIMA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº
Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000078-42.2018.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: DAMIAO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: OLINDO ANGELO ANTONIAZZI - SP180501 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça, anote-se. Cite-se o INSS para oferecer resposta à presente ação. Altere-se o valor da causa. Fica requisitado ao INSS a juntada do procedimento administrativo respectivo, no prazo da contestação, em con
DESPACHO Verifico a inocorrência de prevenção. É certo que, nos termos do art. 334 do Novo Código de Processo Civil, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, a audiência de conciliação ou de mediação deve ser designada. O parágrafo 4º do art. 334 especifica que a audiência não será realizada se todas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual ou quando a lide não admitir a