Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 99 Processo 0002646-77.2016.8.26.0242 (processo principal 0001492-97.2011.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Guarda - P.G.B.P. - Manoel Pimentel Junior - Ante o exposto, indefiro o requerimento em questão (fls. 85/86). 2. Tendo em vista que o feito tramita pelo rito da expropriação, manifeste-se a parte exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2532 do réu Rodrigo às fls. 114. Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo legal. 2. Para a manifestação acerca dos A.Rs de fls. 128/129, defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Escoado, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova intimação. 3. Indefiro, nesta fase processual a oitiva dos antigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1890 Recuperacão Judicial - - Elrs Participações Ltda - Manifeste-se, a parte exequente, sobre a petição de fls. 80, e, regularize, a parte executada H Print Reprografia e Automação de Escritório Ltda, sua representação processual. - ADV: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (OAB 6848/MT), ELY MARCIO DENZIN (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1654 de gratuidade, e presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pelo executado, nos termos do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Por outro lado, diante do acordo entabulado pelas partes a fls. 102/106, por cautela, expeça-se alvará de sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1830 por cento) ao mês (Art. 916 do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2101 E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 101 RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 215343/SP) Processo 0001554-59.2019.8.26.0242 (processo principal 1000221-89.2018.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.P.S. - B.A.S. - 1. Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, CPC). 2. Defiro à parte exequente os b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2365 eleitor OU a data de nascimento e o nome da mãe do executado/requerido, INDEPENDENTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS. Em cumprimento ao Provimento 2.516/2019, art. 9º, “O valor para obtenção das informações constantes dos convênios Sisbajud, Renajud, Infojud e Serasajud é fixado emR$16,00.”, para reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2487 DO DEVEDOR. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. USÊNCIA DE PREPARO. ART. 257 DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. CITAÇÃO VÁLIDA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. MPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. 1. O pagamento das custas processuais dos Embargos do De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2416 SE. Após o decurso do prazo para impugnação ou sendo esta rejeitada, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento, devendo nesta oportunidade: a) trazer cálculo atualizado da dívida; b) pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico