Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2374 Ramos - - Magda Sodré Januário - Vistos. Fls. 145 Expeça-se certidão de honorários a favor do causídico desvinculado. - ADV: ANTONIO CARLOS PINTO FILHO (OAB 392440/SP) Processo 1003083-81.2019.8.26.0441 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Edson Beserra de Oliveira - - Sonia Rose

Seção I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NR.PROCESSO: 5340188.55.2017.8.09.0000 EDITAL. CAPACIDADE TÉCNICA NÃO DEMONSTRADA. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR. NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. I. No mandado de segurança, a concessão de liminar está condicionada à necessária existência de plausibilidade jurídica do direito invocado e urgência na concessão da medida. II. Na espécie, conjugan

Seção I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NR.PROCESSO: 5340188.55.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ESTUDO FINANCEIRO E ATUARIAL DE INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. DESCUMPRIMENTO DE REQUISITO DO EDITAL. CAPACIDADE TÉCNICA NÃO DEMONSTRADA. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR. NÃO DEMONSTRAÇ

Seção I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: A.N.S.C AGRAVADO: D.J.C RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau NR.PROCESSO: 5286321.16.2018.8.09.0000 AGRAVO INTERNO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5286321.16.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Revisão de Pensão Alimentícia com Pedido de Tutela Antecipada. GRATUIDADE DA JUS

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 proprietários juntamente com o sócio executado Valdir Araújo de Melo e esposa Maria Dalcilene de Melo (matrícula 35.578 - 3º CRI/SP - Id. ea02462) não foi penhorado nos presentes autos, como bem salientou o Juízo de origem. Portanto, não conheço do apelo no tocante às pessoas FUNDAMENTAÇÃO mencionadas, por falta de interesse de agir. Ausência de representaçã

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 11845 providenciado pelos agravantes. MÉRITO Afastada a hipótese de mandato tácito, é nítida a irregularidade de representação quando da interposição do agravo de petição, pois o subscritor da peça recursal não possuía poderes para atuar em juízo. Nesse caso, não se trata de vício sanável, visto que, concedido anteriormente prazo para os executados regulari

Publicações Judiciais ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

5.Devidamente apresentados os atestados de capacidade técnica comprovantes de atividade de vigilância preenchido o requisito da capacidade técnica. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento a apelação e julgar prejudicada a medida cautelar inominada por perda de objeto, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 38812 prerrogativa contida na cláusula "Juízo Competente", para os efeitos desta cláusula. A recorrente alega também em recurso que "a norma coletiva garante a estabilidade até que se adquira tempo para a concessão da aposentadoria, por tempo de serviço, o que, ainda, não é o caso dos autos" (fl. 276). Nada disso consta da cláusula referida, equivocando-se, porta

Publicações Judiciais I ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR para excluir da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. Publique-se e intimem-se. São Paulo, 18 de julho de 2012. Silvio Gemaque Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034632-57.2010.4.03.9999/MS 2010.03.99.034632-0/MS RELATOR APELANTE ADVOG

Publicações Judiciais I ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2014080718041203'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 140/2014 – São Paulo, sexta-feira, 08 de agosto de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBL