Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2273 PR: julgado como recurso repetido ao REsp 982133/RS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS Tema 43 - Julgamento de recurso repetitivo no STJ: “A comprovação do pagamento do ‘custo do serviço’ referente ao fornecimento de certidão de assentamentos constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidad

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3515 S. . Proc. n° 0002682-13.2018.8.14.0201 DESPACHO Tendo em vista que os fatos articulados na denúncia versam sobre a suposta prática de crime cuja ação penal possui como requisito de procedibilidade a representação da ofendida, havendo possibilidade de retratação da representação, DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para o dia 09/10/2019 às 10 horas e 00 minutos, ocasião em que deverá ser

Caderno único ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de julho de 2013 parte credora, no prazo de 20 dias, a comprovação do requerimento administrativo e o recolhimento das custas, sob pena de serem acolhidas as contas apresentadas pela parte executada, posto que somente assim seria viável a análise do pedido de perícia. Brasília - DF, quarta-feira, 24/07/2013 às 17h54. Luis Carlos de Miranda,JUiz de Direito . Nº 2782-2/13 - Ordinaria - A: DENIO JOSE MATOS BEZERRA. A

Seção I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1609 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 ================================================================================ 2A SECAO CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.65/2014 ================================================================================ 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 223197-86.2014.8.09.0000(201492231975) COMARCA : ANAPOLIS RELATOR : DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA SUSCITANTE(S)

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho Titular 17211 INTERSINDICAL. TENTATIVA FRUSTRADA DE CONCILIAÇÃO EM JUÍZO. Requisito de procedibilidade, previsto no art. 625-d, Processo Nº ATSum-0011335-53.2019.5.15.0116 AUTOR THIAGO FERNANDES ADVOGADO JOAO BATISTA SILVANO(OAB: 346986/SP) RÉU ENERGEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO JOAO JULIO MAXIMO(OAB: 217220/SP) RÉU ELEKTRO REDES S.A. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2401 provar: I - se o requerido não efetuar a exibição, nem fizer qualquer declaração no prazo do art. 357; II - se a recusa for havida por ilegítima. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1000593-03.2016.8.26.0438 - Exibição - Provas - Mar

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 1126 como requisito de procedibilidade a representação da ofendida, havendo possibilidade de retratação da representação, DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para o dia 18/06/2019 às 09 horas e 30 minutos, ocasião em que deverá ser realizada a oitiva da vítima, na forma do art. 16 da Lei 11.340/06. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Cumpra-se. Icoaraci (PA), 24 de abril de 2

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 1136 respondendo pela 3ª Vara Criminal de Icoaraci, por designação da Portaria de n° 1472/2019 - GP TJPA, publicada no DJEPA de 26/03/2019. PROCESSO: 00053262620188140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/04/2019 VITIMA:R. B. A. DENUNCIADO:MARIO GAMA DA SILVA. Proc. n° 0005326-26.2018.8.14.0201

Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR.PROCESSO: 0455018.78.2014.8.09.0177 fls. 115, a i. Juíza sentenciante, à época, reconheceu a posse mansa e pacífica do apelante (...)”. Registra que “Tendo-se como marco da posse mansa e pacífica 03.12.1982, temos que os apelados ingressaram com a presente ação depois de 31 anos; 06 meses e 29 dias!” Aponta, ainda, a inépcia da petição inicial, sob o

Seção I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva participação financeira, com base em recurso repetitivo nº RESp 982.133/RS selecionado como representativo da controvérsia, no exercício de retratação, ficam, parcialmente, retificados os embargos de declaração para afastar a incidência do Código de Defesa do Consumidor. Agravo de instrumento reexaminado e pro