10.001 resultados encontrados para requisito do periculum - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1667 é o próprio executado, sendo parte ilegítima para propor os embargos de terceiros. Isso posto, e o mais que dos autos constam, julgo extinto este processo nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA DO CARMO NOGUEIRA (OAB 1188
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1087 338 de instrução e julgamento designada para o dia 04/12/2014, às 09:00h, na sede deste juízo.”.- INT. DR(S). ANTONIO GILSON DE SOUZA DIVINO , FERNANDO ANTONIO VIDAL MARQUES 3) 10771-16.2012.8.06.0053/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA REU.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS SILVA. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: “ Intima-se a Defesa Técnica do inteiro teor da sentenç
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 412 princípio, em relação ao requisito do “periculum in mora”, sua caracterização. E isso porque a não concessão do provimento ora requerido, enquanto se aguarda o processamento e julgamento do presente, poderá implicar dano ao direito do qual a recorrente alega ser titular. Assim, concedo o procurado efeito suspensivo. Comuniqu
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1782 EMENTA: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. DECISÃO QUE os requisito do periculum in mora, deve ser mantida a decisão que INDEFERE LIMINAR PARA SUSPENSÃO DE AGRAVO DE indeferiu a liminar de concessão de efeito suspensivo a recurso. PETIÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. Ausente DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu da ação de tutela os requisito do pericul
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1087 339 portanto, desnecessário adentrar no requisito do periculum in mora. Isto Posto, INDEFIRO a liminar requestada.”.- INT. DR(S). BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO , FRANCISCO AUGUSTO CABRAL MONTE COELHO JUNIOR 14) 11732-83.2014.8.06.0053/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: CARINA NUNES DOS SANTOS IMPETRADO.: MUNICIPIO DE CAMOCIM. “Decisão Interlocutória: Desta Forma, inexisti
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 199 de liberdade por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços a comunidade e uma pena de multa consistente em 10 dias-multa, no valor unitário mínimo legal. Com o trânsito em julgado desta, o nome da ré será lançado no rol dos culpados. Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV:
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 359 Nº 990.10.065189-7 - Ação Rescisória - Ribeirão Preto - Autor: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S A - Réu: Fernando Antonio de Quadros Costacurta - Cite-se o réu para, querendo, contestar, no prazo de quinze dias (art. 491, CPC). SP, 19/03/10 - Magistrado(a) Melo Colombi - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP
Examinando o feito, especialmente no que atine às alegações que fundamentam o pedido de tutela de provisória de urgência, não verifico elementos que evidenciem o preenchimento do requisito do periculum in mora. A princípio, entendo que apenas se configura o requisito do periculum in mora quando demonstrado ser prejudicial a espera para acautelamento ou satisfação do direito alegado em juízo. No caso em tela, noto que não está evidenciado tal requisito, mediante demonstração de fato
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1620 magistrada considerou incabível a concessão da medida liminar: "Verifica-se, mediante juízo de cognição sumária, a ausência do requisito do "periculum in mora", a autorizar a cautela pretendida. CONCLUSÃO DO VOTO Isto porque não se vislumbra, no caso em apreço, a imposição de ônus injustificáveis tampouco de prejuízos à requerente quanto à determinação
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 395 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 209 DESPACHO Nº 990.10.077658-4/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Banco Itaú S/A - Embargado: Maria Sueli Sarti - Vistos, Fls. 272/288: processem-se os embargos infringentes. Prossiga-se. Int.SP 05/11/10 - Magistrado(a) José