54 resultados encontrados para requisito objetivo de progressao - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 S. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 215545-93.2016.8.09.0017 137 ACAO PREVIDENCIARIA SANDOVAL DOS SANTOS NASCIMENTO INSS 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA 32108 GO - JOSE ARY DE SOUZA GOMES DESPACHO : D E S P A C H O DEFIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 O DO REEDUCANDO AO TEMPO REMIDO, NO LIMITE DE 1/3 (UM TERCO), COM FUNDAMENTO NO CITADO ARTIGO 127 DA LEI 7.210/84. DETERMINO A ELA BORACAO DE CALCULO ATUALIZADO DE LIQUIDACAO DE PENA, EM QUE DEVER A SER COMPUTADO O NOVO PERIODO DE LABOR DO REEDUCANDO, PARA FINS DE REMICAO, A PARTIR DA DATA DA INFRACAO DISCIPLINAR, DEVENDO SER OBSERVADO PELA ESCRIVANIA O DISPOSTO NO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 - INTERROMPE-SE A CONTAGEM DO PRAZO PARA A CONCESSAO DO BENEFICI O DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, QUE DEVERA SER NOVAMENTE CALCULADO C OM BASE NA SOMA DAS PENAS RESTANTES A SEREM CUMPRIDAS. ORDEM PARC IALMENTE CONCEDIDA. (HC 131.975/RN, REL. MINISTRO FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, JULGADO EM 13/08/2009, DJE 05/10/2009). ANTE O EXPO STO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROVIDENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 213982-30.2001.8.09.0069 ( 200102139827 ) 13 EXECUCAO PENAL LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA MARIA BENEDITA PEREIRA 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA 14746 GO - IDAIBES DA PASCOA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 200102139827 DECISAO EM RAZAO DA FALTA GRAVE RECONHECID A POR ESTE JUIZO CONFORME DECISAO DE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/05/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO ==================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 CALCULO ATUALIZADO DE LIQUIDACAO DE PENA, EM QUE DEVERA SER COMP UTADO O NOVO PERIODO DE LABOR DA REEDUCANDA, PARA FINS DE REMICAO , A PARTIR DA DATA DA INFRACAO DISCIPLINAR, DEVENDO SER OBSERVADO PELA ESCRIVANIA O DISPOSTO NO ARTIGO 128 DA LEI DE EXECUCOES PEN AIS, BEM COMO A INTERRUPCAO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA FINS DE PRE ENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO DE PROGRESSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 TRABALHADOS, NO MONTANTE DE 1/3 (UM TERCO) DA REMICAO AUFERIDA; ETERMINO A ELABORACAO DE CALCULO ATUALIZADO DE LIQUIDACAO DE PENA , DO QUAL DEVERAO CONSTAR TODAS AS INTERCORRENCIAS DA EXECUCAO DA PENA DO SENTENCIADO. DEVERA SER COMPUTADO NO CALCULO O NOVO PERI ODO DE LABOR DO REEDUCANDO, PARA FINS DE REMICAO, A PARTIR DA DAT A DA FALTA DISCIPLINAR (11/01/2015), COM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 AUTOS: 200903062040 D E S P A C H O CONSIDERANDO A EXISTENCIA PETICAO INTERLOCUTORIA A SER JUNTADA NESTES AUTOS, DEVOLVO-OS SCRIVANIA PARA TAL FIM. APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. BELA TA DE GOIAS, 03 DE JUNHO DE 2016 PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO Z DE DIREITO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DE A E VIS JUI ================================================================================ TRIBUNAL DE J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 O DO REQUISITO OBJETIVO DE PROGRESSAO DE REGIME, PARA DATA DO ULT IMO EVENTO, OU SEJA, 24/03/2015. E O QUE REQUER. PELO MM. JUIZ FO I PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NAD A MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA ESTA ATA DE AUDIENCIA, QUE LIDA E A CHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, ESCREVENTE JUD I, Q UE DIGITEI E SUBSCREVI. BRUNO LEOPOLDO B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PRAM-SE. CALDAS NOVAS, 19 DE DEZEMBRO DE 2016. VANESKA DA SILVA B ARUKI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 267983-51.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 939 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALLAS PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ PROTOCOLO NR. : 148784-64.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 813 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA