Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1915 378 - Execução Penal - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Erlando Pereira da Silva - Vistos em inspeção judicial, de caráter obrigatório e periodicidade anual, conforme provimento CGJ/CE nº 12/2015 e Portaria nº 01/2018 - GAB3ªVEP.Analisando os autos, mais precisamente na ficha do réu, é possível aferir que o(a) apenado(a) supracitado(a) não possui requisito objetivo para

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 162/1 63, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM O TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO. ASSIM, AGUARDE-SE ATE QUE O REEDUCANDO ATINJA O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE REGI ME OU NOVAS DELIBERACOES. INTIME-SE O REEDUCANDO DA PRESENTE DECI SAO. NR. PROTOCOLO : 330160-18.2011.8.09

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1915 377 - Execução Penal - RÉU: Francisco Candido de Oliveira - Por esses fundamentos, acorde com o parecer do representante do Ministério Público, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, AUTORIZO A SAÍDA TEMPORÁRIA do respectivo estabelecimento penal, com monitoramento eletrônico, em favor do reeducando Francisco Candido de Oliveira, com esteio nos artigos 122, 123 e

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2015 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ================================================================================ NR. PROTOC

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AURO DAMASCENA COIMBRA DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO C NJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 06/ 07 PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. AGUARDE-SE A TE QUE O REEDUCANDO ALCANCE O REQUISITO OBJETIVO PARA BENEFICIOS EXECUTORIOS OU NOVAS DELIBERACOES. INTIM

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 VITIMA : . ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA GABINETE DA 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO: 201302592640 DECISAO CONSIDERANDO QUE INEXISTE CUMPRI MENTO DE REQUISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DE EVENTUAIS BENEFICIO S ESTABELECIDOS NA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO O REGULAR AND AMENTO DO FEITO. I TUMBIARA, 13 DE JANEI

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1916 568 alcoólicas; 2º - não trazer armas e instrumentos capazes de ofender a integridade física de pessoas, como revólver, pistola, peixeira, punhal e outros análogos; 3º - não frequentar espetáculos ou diversões públicas; 4º - em caso de mudança de endereço residencial, fazer a comunicação imediata ao Juízo da 2ª Vara de Execuções Criminais; 5º - permanecer em sua re

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 E SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOM ATICA GAB3 NR. PROTOCOLO : 375262-85.2013.8.09.0005 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ALIOMAR DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201303752624 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO HOMOLOGO O S CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 116/117 PARA QU E PRODUZA SEUS EFEITOS JUR

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HENRIQUE ANTONIO DA ROCHA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE POSSE VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG . PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PROCESSO : 200904514093 ACUSADO/REE DUCANDO : HENRIQUE ANTONIO DA ROCHA DESPACHO TENDO EM VISTA A INF ORMACAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ACUSADO ADV ACUS : VLADEMIR FLORENCIO DE BARROS : 24130 GO - MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA 7208 GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 350/3 51, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM O TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO. ASSIM, AGUARDE-SE ATE QUE O REE