468 resultados encontrados para requisito objetivo para concessao - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 VITIMA : . ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA GABINETE DA 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO: 201302592640 DECISAO CONSIDERANDO QUE INEXISTE CUMPRI MENTO DE REQUISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DE EVENTUAIS BENEFICIO S ESTABELECIDOS NA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO O REGULAR AND AMENTO DO FEITO. I TUMBIARA, 13 DE JANEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICO, DRA. FABIANA CANDIDO . AUSENTE O ACUSADO RONISMAR RIBEI RO FERREIRA , QUE SE ENCONTRA RECOLHIDO NO PRESIDIO REGIONAL DE I TUMBIARA - GO, PRESENTE SEU DEFENSOR DR. MAERCIO VENANCIO MACHADO OAB/GO 22.952 . ABERTA A AUDIENCIA, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA NADIA CRISTINA MEDEIROS SILVA, O QUAL FOI GRAVADO EM A RQUIVO AUDIOVISUAL, CONFORME CD ANEXO. A REPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ACUSADO : DIOGENES BORGES FONSECA DA SILVA VITIMA : S ADV ACUS : 8530 GO - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201100839148 SENTENCIADO : DIOGENES BORGES FONSECA DA SILVA (3) DE SPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO INEXISTIR CUM PRIMENTO DE REQUISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DE EVENTUAIS BENEFI CIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE EXECUCAO PENAL , RAZAO PELA QUAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III PESSOALMENTE EFESA ESCRITA RIO. CITE-SE. OLIVEIRA JUIZ DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA QUE APRESENTE D NA FORMA E NO PRAZO LEGAL. PROVIDENCIE-SE O NECESSA CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 10/07/2017. EDUARDO PEREZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92359-21.2017.8.09.0042 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONILDO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : DIEGO ANTONIO NEVES AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NR. PROTOCOLO : 258653-35.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 684 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADEMIR FERREIRA DA CUBA JUNIOR ADV ACUS : 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, INEXISTE CUMPRIMENTO DE REQUISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DE EVENTUAIS BENEFICIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE EX ECUCAO PENAL ATE O PRESENTE MOMENTO, EM RAZAO DE QUE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ODILON SEVERINO VITIMA : . ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, INEXISTE CUMPRIMENTO DE REQUISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DE EVENTUAIS BENEFICIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE EX ECUCAO PENAL ATE O PRESENTE MOMENTO, EM RAZAO DE QUE DETERMINO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. HOMOLOGO OS CALCULOS PROM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PROTOCOLO : 201401652144 SENTENCIADO : LUCAS MOISES DE SOUZA (3) DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, INEXISTE CUMPRIMENTO DE REQUISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DE EVENTUAIS BENEFICIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE EXECUCAO PENAL , EM RAZAO DE QUE DETERMINO O REGULAR ANDAM ENTO DO FEITO. OFICIE-SE, CONFORME POSTULADO A FL. 89, SOLICITAND O COMUNICACAO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NR. PROTOCOLO : 330684-87.2010.8.09.0087 AUTOS NR. : 445 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON DOS SANTOS ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, INEXISTE CUMPRIMENTO DE REQUISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DE EVENTUAIS BENEFICIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE EX ECUCAO PENAL ATE O PRESENTE MOMENTO, EM RAZAO DE QUE DETERMINO O REG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, INEXISTE CUMPRIMENTO DE REQUISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DE EVENTUAIS BENEFICIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE EX ECUCAO PENAL ATE O PRESENTE MOMENTO, EM RAZAO DE QUE DETERMINO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. HOMOLOGO OS CALCULOS PROMOVIDOS AS FL S. 16/17 PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. ENCAMIN HEM-SE COPIAS DA LIQUIDACAO AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2016 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 368405-