62 resultados encontrados para requisito objetivo temp - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 A D EFESA DE IGOR ALVES TOMAZ INTIME-SE CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 581615-42.2008.8.09.0100 ( 200805816156 ) AUTOS NR. : 1157 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ADELIO RIBEIRO DA SILVA ACUSADO : NELSON DE SOUZA ANACLETO ADV ACUS : 38717 GO - BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 RIMENDA (ART. 387, 2, CPP), EM NADA ALTERA O PRESENTE CASO, PORQU ANTO FIXADO O REGIME MAIS BRANDO. DEIXO DE CONVERTER A PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE APLICADA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO EM PENA RES TRITIVA DE DIREITOS (ART. 44 DO CP), POR SER O CRIME COMETIDO COM VIOLENCIA, BEM COMO DEIXO DE APLICAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA (ART. 77 DO CP), POR NAO PREENCHER O RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCO AURELIO MARTINS CIRILO ADV ACUS : 34456 GO - JOSE ROBERTO DE ALMEIDA OLMEDIJA DESPACHO : PROTOCOLO N 201303065813 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL FORMULADO PELO REEDUCANDO MARCO AURELIO MARTINS CIRI LO, VIA DEFENSOR. O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS ACOSTADO AS FL S.99/100, COMPROVA QUE O REE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 E JUSTICA APENADO NR. PROTOCOLO : 436115-98.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO MACIEL SOARES VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : 7105 GO - JURANDY PEREIRA DA SILVA DESPACHO : "... DESDE JÁ, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANIFESTAREM ACERCA DA MENCIONADA GUIA DE RECOLHIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 BEM COMO POR TER GUARDADO CONSIGO SUBSTANCIOSA QUANTIDADE E NATU REZA DA DROGA (COCAINA). TRATANDO-SE DE CRIME DE TRAFICO DE ENTOR PECENTE, DELITO GRAVE E QUE EXIGE REPRIMENDA SEVERA, EQUIPARADO A HEDIONDO1, FIXO O REGIME FECHADO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA P ENA. EM ANALISE AS INOVACOES TRAZIDAS PELA LEI N. 12.736/12, RELA TIVA A DETRACAO PENAL NA PROPRIA SENTENCA PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 : : : : : 127114-31.2015.8.09.0175 415 EXECUCAO PENAL ALLEF ANTONIO COELHO GALVAO ELISBERTO PEREIRA DE MATOS ANDERSON BORGES CORDEIRO WEDRE ALVES FERREIRA ADV ACUS : 28325 GO - LUCIANO MORI MACHADO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501271142 TEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 QUANTO PARA A IMPLEMENTACAO DO LAPSO PRESCRICIONAL. ADMITIR QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL SIGA INDEFINIDAMENTE SIGNIFICAR IA TORNAR IMPRESCRITIVEIS CONDUTAS CUJA PUNICAO ABSTRATAMENTE COM INADA SEJA BRANDA. O PARAMETRO PARA O LIMITE DA SUSPENSAO DO CURS O DO PRAZO PRESCRICIONAL, EM CASO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NOS TE RMOS DO ART. 366, DO CPP, E AQUELE DETERMINAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 QUEIRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 18822-56.2010.8.09.0100 ( 201000188226 ) : 127 : ACAO PENAL : DANIEL AUGUSTO DA SILVA GOMES ROMERIO GOMES DE SOUZA VITIMA : FRANCISCO GERAILTON GONCALVES DE SOUSA ADV ACUS : 40026 DF - EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : FICA O DR. EDUARDO AUGUSTO XAVIER INTIMADO PARA COMPARECER EM CAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 57219-17.2014.8.09.0175 170 EXECUCAO PENAL ERIVELTON FABIANO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 37948 GO - WALLAS ARAUJO SOBRINHO 38011 GO - TAFFAREL DE ALMEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 IA, 08 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 3404-22.1996.8.09.0051 ( 960034044 ) 2671 EXECUCAO PENAL ELENA MARIA MARANGONI VALTERCIDES BORGES DA SILVA 5080 44 0 - DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 96003