154 resultados encontrados para requisito para progressao - data: 17/08/2025
Página 1 de 16
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 RA A CONCESSAO DA REMICAO, HOMOLOGO OS 189 (CENTO E OITENTA E NOV E) DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO ENTRE OS PERIODOS, ABRIL/2016 A DEZEMBRO/2016, PARA FINS DE REMICAO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 3 (TRES) DIAS TRABALHADOS DEVE SER REMIDO 1 (UM) DIA DA PENA . LAVRE-SE NOVA LIQUIDACAO E AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA ATE O ATINGIMENTO DE REQUISITO PARA PROGRESSAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NR. PROTOCOLO : 30226-90.2018.8.09.0014 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE WILSON DE OLIVEIRA DESPACHO : VISTOS, ETC. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO ENCONTRAR-SE EM ANDAME NTO REGULAR, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO OS CALCULOS PROMOVIDOS AS F LS. 08/09 PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. ENCAMI NHEM-SE COPIAS, MEDIANTE CERTIDAO DE ENTREGA PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 TAL DE 103 DIAS. EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA INCLUIR A REMICAO ACIMA DEFERIDA. APOS, AGUARDE-SE A JUNTADA DE OUTRAS 03 (TRES) FOLHAS DE TRABALHO E RENOVE-SE A VISTA AO MP. SO MENTE APOS DETERMINAREI SEJA ENTREGUE NOVO ATESTADO DE PENA A CUM PRIR AO APENADO. ENQUANTO ISSO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU QUALQUER OUTRO INCIDENTE. NR. PROTOCOLO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 DITADA. DETERMINO TAMBEM QUE SEJA OFICIADO A CORREGEDORIA DO TRIB UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE J USTICA/GO, INFORMANDO A SITUACAO DO REEDUCANDO ATE A PRESENTE DAT A, QUE JA ATINGIU O REQUISITO PARA PROGRESSAO DE REGIME DO FECHAD O PARA O SEMIABERTO E CONTINUA PRESO NAQUELA LOCALIDADE. OFICIE-S E TAMBEM PARA O JUIZO DE NOVA CRIXAS, COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 AUTOS N. 201603387247 D E S P A C H O VISTOS, ETC. VEJO QUE O REE DUCANDO ALCANCARA O REQUISITO PARA PROGRESSAO, ASSIM, DESIGNO AUD IENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 , AS 08 HORAS E 30 MINUTOS . OFICIE-SE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE ARAGA RCAS PARA QUE, FORNECA A CERTIDAO CARCERARIA DO(A) REEDUCANDO(A). REQUISITE-SE O(A) REEDUCANDO(A). INTIME-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 DESPACHO : 201302898382 PROTOCOLO: 201302898382 ACUSADO: MILTON MARTINS CARD OSO NATUREZA: EXECUCAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO MILTON MARTINS CARDOSO. CALCULO DE LIQUIDACAO PENA REALIZADO EM 09.06.2016, INFO RMA QUE O SENTENCIADO ALCANCOU O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESS AO PARA O REGIME ABERTO EM 07.05.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR. PROTOCOLO : 132714-47.2014.8.09.0020 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DANIEL TURELO ACUSADO : DOMINGOS LOPES DE ARAUJO NETO ADV ACUS : 110292 MG - ALBA CECILIA DE FARIA DESPACHO : AUTOS 201401327146 VISTOS ETC. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO. APOS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. CACHOEIRA ALTA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. ANA MARIA DE OLIVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 REQUERIDO : FRANCISCO DA SILVA BRITO RAQUEL BARBOSA DA SILVA BRITO REQUERENTE : MUNICIPIO DE ANDRADINA DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE O PRAZO DE FOLHAS _18____TRANSCORREU LIVRE MENTE SEM QUALQUER MANIFESTAçãO DA(S) PARTE(S): ( )AUTORA ( X )Ré ( )AMBAS. NR. PROTOCOLO : 305384-46.2013.8.09.0014 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARCIONIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 29532-43.2013.8.09.0129 : 47 : ACAO PENAL : RONALDO JOSE DA SILVA VALDECI ALVES DE SOUSA DOLO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 1388 GO - SEBASTIAO FRANCISCO DE AZEVEDO 28884 GO - DENISE TEOFILO ALVES 37319 GO - LIVIA NARA CHAVES BORGES 6372 GO - CEZAR PEREIRA SOBRINHO 19195 GO - ROBERTA MARIA DA SILVA DESPACHO : "PROCEDER A I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 E REGIME - EM ANALISE AO REQUISITO PARA PROGRESSAO DE REGIME, P O IS COMO SE SABE, PARA O ACOLHIMENTO DA PROGRESSAO, MISTER SE FAZ A DEMONSTRACAO DO ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS OBJETIVO E SUBJET IVO INSCULPIDOS NO ART 112, DA LEI 7 210, DE 11 DE JULHO DE 1984 LEI DE EXECUCOES PENAIS O ALUDIDO PRECEITO DISPOE QUE A PENA PR I VATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA EM FORMA PROG