3.683 resultados encontrados para requisito primordial para - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 515 fato sobre as quais essa deverá recair, os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento. Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qu
Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 514 Despacho: Intimem-se os requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovarem a adoção das medidas necessárias à efetivação da compensação, nos termos indicados pela parte autora, sob pena de ulterior fixação de multa. Após, dê-se nova vista ao Ministério Pública, em igual prazo. Cumpra-se. Processo 0801543-32.2018
Publicação: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4194 456 Processo 0800004-94.2019.8.12.0012 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito Autor: Paulo Bloemer ADV: MARI ROBERTA CAVICHIOLI DE SOUZA (OAB 15617/MS) ADV: RITA DE CÁSSIA MARCON (OAB 21909/MS) Despacho: Intime-se a parte requerente para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar aos autos document
Publicação: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4194 457 em trâmite nesta Vara, que versam sobre contratos bancários e outras operações financeiras, como in casu, restaram quase que integralmente infrutíferas. De igual modo, a parte requerente informou seu desinteresse na realização da respectiva audiência. Portanto, havendo a objeção expressa e antecedente, improfícua a realiz
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 57 RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): FLAVIO DE LIRA MOTA Advogado(a)(s): ELIAS MACHADO DE ALBUQUERQUE FILHO (PE - 37161) Recorrido(a)(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(a)(s): LUDMILA DE MENDONCA CERQUEIRA MARTINS FONTES (AL - 7457) Alberto Figueiredo Neto (SE - 4273) Assinatura ANTONIO JOSE SIQUEIRA DE SANTANA (SE - 5823) FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO (SE - 3814) P
3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0010857-10.2020.5.03.0095 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A ADVOGADO MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS(OAB: 57596/RS) RECORRENTE ROBERTO TAVEIRA ADVOGADO MARCIO ROBERTO DE LIMA(OAB: 43160/MG) RECORRIDO ROBERTO TAVEIRA ADVOGADO MARCIO ROBERTO DE LIMA(OAB: 43160/MG) RECORRIDO CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A ADVOGAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1702 Defiro a justiça gratuita, atraindo a incidência do artigo 98, §3º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, ARQUIVE-SE. Redenção/PA, 27 de agosto de 2018. LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS Juíza de Direito Titular 1 PROCESSO: 00096669320188140045 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS Aç�
Publicação: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4069 465 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO HIPÓLITO DA SILVA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI GOMES TEIXEIRA KOL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0618/2018 Processo 0801589-21.2018.8.12.0012 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Autor: Altino Luiz Gomes ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 1457
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1783 Manifeste-se o(a) Dr(a). Alessandra nomeado(a) para defender os interesses do(a) requerido citado por edital neste processo. ADV: APARECIDA SEMENZATO (OAB 311836/SP), ALESSANDRA RAISER FERREIRA (OAB 331198/SP) Processo 0004352-66.2012.8.26.0394 (394.01.2012.004352) - Procedimento Comum - Investigação de Pater
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 74 EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA. Assinatura Alegação(ões): VITORIA, 12 de Setembro de 2018 - violação do(s) artigo 5º; artigo 7º, inciso XXX, da Constituição Federal. JOSE LUIZ SERAFINI - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, Desembargador Federal do Trabalho inciso II; artigo 461; artigo 5º; Código de Processo Civil 2015, artigo Decis