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264 resultados encontrados para requisito temporal somente - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 17/06/2016 - Pág. 987 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 . 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2016. T ELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 55246-27.2014.8.09.0175 34 EXECUCAO PENAL GLISNEI PEREIRA GUIMARAES SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA COLETIVIDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO

TJGO 28/05/2015 - Pág. 1049 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 LICO MANIFESTOU DESFAVORAVELMENTE AO PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGI ME, ALEGANDO NAO TER O REEDUCANDO LAPSO TEMPORAL NECESSARIO (FLS. 17 DO ROTEIRO DE PENAS). E O RELATORIO. D E C I D O. A LEI DE EX ECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSA O DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE DE 1/6 (UM SEXTO)

TJCE 30/09/2013 - Pág. 291 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 814 291 HENRIQUE COSTA DURIGÃO BATISTA CIRCUSNTANCIANTE.: A SOCIEDADE CIRCUNSTANCIADO.: HENRIQUE COSTA DURIGÃO BATISTA. “Intimar a advogada da audiência de instrução penal marcada para o dia 27 de Novembro de 2013, às 08h30min. J. do Norte/CE, 24/09/2013”.- INT. DR(S). MARIA GOMES NOCA 8) 32870-31.2011.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: BEN HUR CRUZ CAMPOS SANTOS REU.: RIC

TJSP 31/01/2014 - Pág. 506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 506 EXECUÇÃO Nº 1.064.591 - CONTROLE INTERNO Nº 32/14: SENTENCIADO: OTÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS DESPACHO: NOTA DE CARTÓRIO - Manifeste-se quanto aos cálculos de fls. 13/14 LAPSO 13/04/2013 E TCP 13/04/2014. ADVOGADO (A): PEDRO AMÉRICO N. DE ALCÂNTARA OAB Nº 266.160. EXECUÇÃO Nº 1.053.484 - CONTROLE INTE

TJGO 27/06/2014 - Pág. 1531 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 CPC, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, FICANDO ADVERTIDO QUE O SILENCIO SERA INTERPRETADO COMO ANUENCIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 268387-11.2009.8.09.0174 ( 200902683874 ) 3003 CONSIGNATORIA SEBASTIAO ALVES XAVIER BANCO SANTANDER S/A 26508 GO - UELTON DARIO LISBOA 25449 GO - JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR ADV CONSIGDO :

TJGO 30/01/2015 - Pág. 558 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 AGENTE.. CONFORME SE VERIFICA NOS AUTOS, O DOCUMENTO JUNTADO E ID ONEO E HABIL PARA O FIM A QUE SE DESTINA DE FORMA QUE NAO RESTAM DUVIDAS SOBRE A MORTE DO ACUSADO, SENDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS A MEDIDA QUE SE IMPOE, DIANTE DE CAUSA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE. POSTO ISSO E AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA E COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

TJGO 29/03/2017 - Pág. 510 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NR. PROTOCOLO : 278582-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HERALTY OLIVEIRA GOMES VITIMA : ALEXANDRE GABRIEL BARBOSA DESPACHO : PROCESSO: 201402741809 NOME: LEANDRO DA SILVA REIS MAE: DARLENE R OSA DA SILVA DOS REIS DECISAO VERIFICADA A AUTENTICIDADE DA DOCUM ENTACAO DE FLS. 71/98 MEDIANTE CONSULTA AO SITIO ELETRONICO DO TR IBUNAL DE JUST

TJGO 31/01/2017 - Pág. 460 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ACUSADO : JOSE ACLECIO SILVA PENHA MURILO FARIAS DE OLIVEIRA VITIMA : SARA NUNES DE SOUZA PARDINHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 210217-33.2015.8.09.0175 : 817 : ACAO PENAL : QUIO

TJGO 23/10/2015 - Pág. 1064 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 360148-41.2008.8.09.0051 ( 200803601489 ) 1039 EXECUCAO PENAL TIAGO MARTINS FERREIRA REIRIMON BINUTO DIAS ELIAS GOMES PESSOA CARLOS ALBERTO ALVES CORDEIRO ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DO SENTE

TJGO 31/03/2017 - Pág. 348 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE MARQUES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS NAO SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ Q UE O SENTENCIADO FOI REPROVADO PELA COMISSAO AVALIADORA. ANTE O E XPOSTO, COM FULCRO NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2014 DA S APEJUS E TJ-GO DE EXECUCAO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE, E INDEFIRO O PEDIDO DE RE

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