52 resultados encontrados para requisitos capazes de preencher - data: 11/08/2025
Página 1 de 6
Processos encontrados
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 ADV EXEQTE : 43578 GO - CARLOS EDUARDO FREITAS ARAUJO DESPACHO : TRATA-SE DA ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, PROPOSTA POR RONAILTON FERNANDES ROSA, EM FACE DE MARILENE VIANA ESPIRITO SANTO. INICIA L DEVIDAMENTE INSTRUIDA COM DOCUMENTOS. INTIMADAS AS PARTES, FOI INFORMADO A EXISTENCIA DE OUTRO PROCESSO EM QUE JA SE DISCUTIU E RESOLVEU O MERITO DE TAL CAUSA. VIERAM-ME OS AUT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 DESTE ENSINAMENTO, EXTRAI-SE QUE O INTERESSE PROCESSUAL RESIDE NA NECESSIDADE-ADEQUAçãO, QUE SãO OS REQUISITOS CAPAZES DE PREENCHER A REFERIDA CONDIçãO DA AçãO. NO CASO EM APREçO, O PROVIMENTO PLEITEADO PERDEU A NECESSIDADE, NãO SENDO MAIS ADEQUADO. ISTO POSTO, JULGO EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI, DO CóDIGO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 ADEQUAçãO, O QUE SIGNIFICA, NA PRáTICA, QUE O ESTADO SE NEGA A DESEMPENHAR SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL ATé O FINAL, QUANDO O PROCESSO, NO CASO CONCRETO, NãO é NECESSáRIO E QUANDO O PROVIMENTO PEDIDO NãO é ADEQUADO PARA ATINGIR O ESCOPO DE ATUAçãO DA VONTADE DA LEI, NO CASO CONCRETO, MEDIANTE A SOLUçãO DA LIDE ” DESTE ENSINAMENTO, EXTRAI-SE QUE O INTERESSE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 108826-40.2012.8.09.0175 : 1385 : ALVARA JUDICIAL : VANESSA TIAGO DE OLIVEIRA FABIANA TIAGO DE OLIVEIRA LUCAS TIAGO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 32440 GO - VERYNE GARBELINI CARDOSO DESPACHO : DECIDO COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVO UE CONFORME INFORMADO NAS FLS 36 A PREFEITURA DE GOIâNIA AUTORIZOU O PAGAMENTO DO PECúLIO, RECONHEC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 RIBEIRO MáRCIA SOUZA DE ALMEIDA JUSTIçA PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE NR. PROTOCOLO : 479864-73.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : ELISSON VICENTE DE SOUZA EXCEPTO : NILDA RODRIGUES SIMOES DE SOUZA ADV EXCEPTO : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTE ENSINAMENTO, EXTRAI-SE QUE O INTERESSE PROCESSUAL RESIDE NA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 ADV REQTE : 26309 GO - PATRICIA GOMES ARAUJO DESPACHO : CONCLUSÃO ASSIM, LEVANDO-SE EM CONTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA FEITO PELA PARTE AUTORA, E CONSIDERANDO QUE O RéU AINDA NãO FOI CITADO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DO CPC SEM CUSTAS, Já QUE SOB O PáLIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, QUE DESDE Já DEFIRO AR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 LFV MHAV REPRESENTANTE : CAF REQUERIDO : EV ADV REQTE : 20617 GO - ANDREIA BONINI DESPACHO : DESTARTE, TENDO EM VISTA A DESíDIA DA PARTE E SEU PROCURADOR, BEM COMO EM FACE DA AUSêNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIçãO E DESENVOLVIMENTO VáLIDO E REGULAR DO PROCESSO, NãO RESTA OUTRA ALTERNATIVA SENãO ACOLHER O PARECER MINISTERIAL E JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1448 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 REQUISITOS CAPAZES DE PREENCHER A REFERIDA CONDIçãO DA AçãO E NO CASO EM APREçO, O PROVIMENTO PLEITEADO PERDEU A NECESSIDADE, NãO SENDO MAIS ADEQUADO ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, COM SUPORTE NO ARTIGO 267, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL FICA AUTORIZADA A RESTITUIçãO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE CóPIA NOS AUTOS NOTIFIQUE-SE O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : ADV REQDO : DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE 05 (CINCO) DIAS. DCCC GEC 24201 7107 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : HERDEIRO : 361915-28.2011.8.09.0175 3173 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL TSTS MLBJ( GGP FEMRB LEMRB 7460 GO - JOSE LUIZ DE CARVALHO 33058 GO - LEANDRO ROBERTO DA CRUZ 33058 GO - LEANDRO ROBERTO DA CRUZ PUBLICAÇÃO: terça-fei
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 , MEDIANTE A SOLUCAO DA LIDE. DESTE ENSINAMENTO, EXTRAI-SE QUE O INTERESSE PROCESSUAL RESIDE NA NECESSIDADE-ADEQUACAO, QUE SAO OS REQUISITOS CAPAZES DE PREENCHER A REFERIDA CONDICAO DA ACAO. NO C ASO EM APRECO, O PROVIMENTO PLEITEADO PERDEU A NECESSIDADE, NAO S ENDO MAIS ADEQUADO. DESCABIDA, POIS, A ANALISE DOS ARGUMENTOS APR ESENTADOS NA EXORDIAL, ANTE AO JULGAMENTO DA