32 resultados encontrados para requisitos da cust - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/01/2016 NR. NOTAS : 121 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ==========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NR. PROTOCOLO : 61940-33.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA ACUSADO : THARLES ROBERT BRITO DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DEFESA PRELIMINA R DEVERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 TIVA DO ACUSADO JHONATHAN CORREIA DA SILVA, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: (I) MANTER ENDERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DEST A CIDADE OU DE GOIANIA/GO, POR PERIODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIA S, SEM PREVIA COMUNICACAO E AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 328, CPP); (II) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, SEMPRE QUE FOR INTI MADO; (III) NAO COMETER NOVOS DELITOS, (IV) N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 CIOS DE AUTORIA, SENDO A SEGREGACAO DA ACUSADA NECESSARIA PARA GA RANTIR A ORDEM PUBLICA, DIANTE DA EXTREMA GRAVIDADE E INTRANQUILI DADE QUE DELITOS DESTA ESTIRPE CAUSAM NA POPULACAO. LADO OUTRO, A INDA QUE COMPROVADOS, EVENTUAIS PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS AO ACUSADO, POR SI SOS, NAO SAO CAPAZES DE DESCONSTITUIR O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA, MORMENTE SE OS REQUIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 OEDUCATIVA DE INTERNACAO NO CASE- LUZIANIA. OFICIE-SE AO JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, COM COPIA DESTA DECISAO, CIENTIFICAND O-O ACERCA DOS PRESENTES FATOS E PARA JUNTAR AOS AUTOS DA EXECUCA O DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, DEVENDO INFORMAR ESTE JUIZO QUANDO DA DESINTERNACAO DO AUTUADO. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLI CIAL. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ETAM A TRANQUILIDADE DO MEIO SOCIAL. NAO E OUTRA A POSICAO DA JUR ISPRUDENCIA, COMO SE PERCEBE DO SEGUINTE JULGADO: HABEAS CORPUS. POSSE OU PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COMERCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE. TESE DE NEGA TIVA DE AUTORIA NAO PODE SER APRECIADA EM HABEAS CORPUS POR DEPEN DER DE ANALISE DE PROVA QUE A ACAO NAO COMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 I DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, RAZAO PORQUE MANTE NHO-A INCOLUME. PELAS RAZOES EXPOSTAS, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE. INTIMEM-SE. CIENCI A A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS A PRECLUSAO DESTA D ECISAO, JUNTE-SE COPIA NOS AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVEM-SE OS PRES ENTES COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 S OS REQUISITOS PARA A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA. 7. AS CON DICOES PESSOAIS FAVORAVEIS DO PACIENTE, MESM O QUANDO COMPROVADAS NOS AUTOS, POR SI SOS, NAO GARANTEM EVENTUAL DIREITO DE RESPONDE R AO PROCESSO EM LIBERDADE, QUANDO A NECESSIDADE DA SEGREGACAO SE MOSTRA PATENTE COMO FORMA DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA SE EVITAR A REITERACAO DELITIVA. 8. ORDEM DENE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 - TJRS, 3 CAMARA CRIMINAL, HABEAS CORPUS N 70048348890, REL. DES . NEREU JOSE GIACOMOLLI, DJ DE 25/04/2012. 4 - TJGO, SECAO CRIMIN AL, CONFLITO DE COMPETENCIA N 301846-06.2012.8.09.0000, REL. DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, DJE N 1170 DE 22/10/2012. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 198499-75.2017.8.09.0011 1689 ACAO PENAL ANDRE DA SILVA REIS SAUDE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DE PARA VIVER, VEZ QUE ELE NAO ESTA CUMPRINDO AS MEDIDAS PROTETIV AS LHES FORAM IMPOSTAS. COM ISTO, A PAZ SOCIAL E A VIDA DA VITIMA ESTARAO AMEACADAS. ALEM DISTO, EM LIBERDADE, O REQUERIDO REPRESE NTARA UM ESTIMULO PARA AQUELES COM PENDORES PARA A PRATICA DE CRI MES, SENDO NECESSARIO ESTABELECER A PAZ NO MEIO SOCIAL. ASSIM, SE FAZ NECESSARIO QUE O REQUERIDO SEJA RETIRADO