85 resultados encontrados para requisitos da progressao - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201202654872 CONSIDERANDO QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI PROJETADO PARA 26.01.2016, DATA JA ULT RAPASSADA , DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 03 DE MARCO DE 2016, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAI S PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFICIO AO SENTENCIADO DIEGO HE RNANDES PALHETA DE GOES, FILHO DE JACIMARA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 HO EXTERNO DO SENTENCIADO, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENC IA PARA ANALISE DOS REQUISITOS DA PROGRESSAO DE REGIME. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 61591-72.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1300 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO SILVA BATISTA VITIMA : OSMARINA RODRIGUES MOREIRA DESPACHO : ESTADO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 A DIRECAO DAQUELA UNIDADE E PELO GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCA LIZACAO PARA O CASO. COM A JUNTADA DO ENDERECO, I NTIME- SE O APE NADO PARA AUDIENCIA . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LID O E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ________, CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 OCAL . COM A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO , OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS, INFORMACOES SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO NAQUELA UNI DADE PRISIONAL. CASO O APENADO INICIE O CUMPRIMENTO DA PENA, PROC EDA-SE O CALCULO LIQUIDATORIO, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, A CONCLUSAO. CASO CONTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 DIRIMIDA SUA SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL, INCLUINDO A HIPOTES E DE HOMOLOGACAO D A S FALTA S GRAV E S E ATE REVOGACAO DA MONIT O RACAO ELETRONICA RESSALTA-SE QUE TAMBEM PODERAO SER ANALISADOS O S REQUISITOS DA PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, CUJO REQUISITO T EMPORAL FOI ATINGIDO EM 27 10 2015 CONSIDERANDO QUE A CARTA DE E MPREGO DE FLS 172 DEMONSTRA QUE APARENTEMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ACUSADO : THIAGO PEREIRA DE MEDEIROS VITIMA : ALDO TEIXEIRA DE SOUZA ADV ACUS : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501447496 EM RAZAO DO REQUERI MENTO DEFENSIVO DE FLS. 18, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 20130129010 INICIALMENTE, DEFIRO /FORMALIZO A REMICAO DE 285 DIAS TRABALHADOS PELO APENADO DISLEI FERREIRA DE SOUSA, FILHO DE LUSILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS , N O PERIODO DE ABRIL/2013 A AGOSTO/2014, CONFORME CERTIDAO ENCARTA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201301056728 INICIALMENTE, QUANT O AO PEDIDO FORMULADO NO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO DE TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DA PENA PARA A COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO , TEM-SE QUE ESTE JUIZO E O COMPETENTE PARA A FISCALIZACAO DA PEN A EM REGIME SEMIABERTO DOS APENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 FELIPE NUNES DE SOUZA VITIMA : EDIVAIR DE OLIVEIRA GOMES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE ESTE JUIZO JA SE PRONUNCIOU ACERCA DA PRISAO AS FLS. 29-29V, E, AUSENTES ALTERACOES FATICAS, MANTENHO A DECISAO P OR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, QUE PASSAM A INTEGRAR E STA COMO RAZOES DE DECIDIR. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL, ABRI NDO-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO APOS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL) OFICIE-SE AO COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIATA MENTE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO