Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 124 DESIRÉE THEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Secretaria da Terceira Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos acima indicados está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no Processo Nº RORSum-0000485-60.2022.5.09.0096 Relator EDUARDO MILLEO BARACAT RECORRENT

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1062 medidas adotadas a partir da declaração pública de pandemia pela ID. c977501: Considerando-se a suspensão de eficácia dos artigos Organização Mundial da Saúde em relação ao COVID-19, defiro o 7º e 8º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT Nº 1/2019 pelo Conselho pedido de substituição do depósito recursal por seguro garantia Nacional de Justiça no Procedimento d

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 178 do andamento do feito, tendo retornado os autos a julgamento em razão da recomendação do NUGEPNAC deste Tribunal (ID. 7e54e16). PODER JUDICIÁRIO Após, considerando a vigência da apólice de seguro garantia (ID. JUSTIÇA DO TRABALHO 45e6639), determinei a intimaçãoda parte ré, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, procedesse a regularizaçãoda referida apólice,

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 623 em substituição ao depósito recursal, e os requisitos de validade previstos no Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1, de 16 de outubro de 2019, no prazo de 5 (cinco) dias úteis; b) Após o decurso do prazo ora concedido, a remessa dos autos à Tendo em vista a Orientação Jurisprudencial n 142 da SBDI. 1 do Vara de origem para anál

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) 565 BELO HORIZONTE/MG, 26 de outubro de 2020. BELO HORIZONTE/MG, 23 de outubro de 2020. PRISCILA COUTO MENEZES PRISCILA COUTO MENEZES Processo Nº AP-0010347-50.2018.5.03.0003 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes AGRAVANTE WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA ADVOGADO PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA(OAB: 91511/SP) AGRAVADO HERC

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 DESPACHO 2096 1 - Dupla pegada Não há a omissão apontada. O julgado reconheceu o sistema de Vistos, etc. dupla pegada somente no primeiro ano de trabalho do reclamante, Intime-se o reclamante para receber a sua CTPS, no prazo de 10 ou seja, de 30.08.09 a 30.08.10, pois reconheceu que a reclamada dias. aboliu esta prática a partir de novembro/2010. Além disso, reco

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes ERLANDES VIEIRA SANTOS SARAH MORAIS EMERICK REIS(OAB: 74179/MG) GOL LINHAS AEREAS S.A. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) ERLANDES VIEIRA SANTOS SARAH MORAIS EMERICK REIS(OAB: 74179/MG) GOL LINHAS AEREAS S.A. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR KENNEDY MARCELINO DA SILVA RECORR

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 RECORRIDO EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A GUSTAVO BROETTO(OAB: 189517/RJ) THYALA JANKOWSKI(OAB: 195191/MG) OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB: 118304/MG) VINICIUS FERREIRA FARIAS MONTENEGRO(OAB: 131531/MG) GUILHERME VILELA DE PAULA(OAB: 69306/MG) HELLOM LOPES ARAUJO(OAB: 105320/MG) FERNANDA SOARES DE CASTRO VEADO(OAB: 107172/MG) DAPHINE GONZAGA ARAMIZO RIBEIRO LUMA GONZAGA VIEIRA

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 MUTANDIS, OS SEGUINTES JULGADOS: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARACAO EM APELACOES CIVEIS. ACAO ANULATORIA DE ATO JURIDICO. () NEGOCIO JURIDICO NULO. OBJETO ILICITO. ART. 166, INCISO II, D O CC. () 1. () 2. E NULO O NEGOCIO JURIDICO ENTABULADO QUANDO NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE VALIDADE PREVISTOS NO ART. 166 DO C ODIGO CIVIL, VISTO QUE, EM QUESTAO, O CONTRAT

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 651 indicação genérica da multa por infração a artigo da CLT, sob pena de violação à ampla defesa e ofensa à disposição contida no art. 2º, §5º, III, da Lei n. 6.830/80. FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Próprio, tempestivo, e preenchidos os demais pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo de petição interposto pela exequ