10.001 resultados encontrados para requisitos dos artigos - data: 22/12/2024
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0010775-22.2013.403.6104 - ADEMIR BATISTA CAVACO(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP297188 FELIPE OLIVEIRA FRANCO E SP299690 - MERIELLI RIBEIRO SANTOS DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ao propor a ação, o autor tem pleno conhecimento da necessidade de serem satisfeitos os requisitos dos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil, observadas as estipulações do artigo 259, I do mesmo diploma legal. No caso, não foi suficientemente esclarecido o valor dado à causa. A análise deste requis
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3066 248 ADV: EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 14032/AM) - Processo 0663031-56.2020.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Antonia Lustosa de Menezes e outros - Trata-se de petição inicial cujos requisitos dos artigos 320 e 321 do código de processo civil não foram preenchidos. Determinada a emenda à exordi
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 579 152 ADV: JACIARA NUNES FERREIRA (OAB 4802/AL) - Processo 0000854-94.2011.8.02.0060 - Divórcio Litigioso - Dissolução AUTOR: J A D S - REQUERIDO: C V D S - Autos nº: 0000854-94.2011.8.02.0060 Ação: Divórcio Litigioso Autor:J A D S Requerido: C V D S DECISÃO Trata-se de ação de Divórcio Litigioso movida pelo(a) Autor: JOSE
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ambiental S/A) - Dispositivo Pelo exposto, julgo improcedente o pedido de reparação moral, por não reconhecer preenchidos os requisitos dos artigos 186 e 927 do CCB. Condeno a requerida na obrigação de cobrar a tarifa mínima de 10m³ nos meses em que não houver leitura do hidrômetro, conforme permissivo dos artigos 5º e 6º da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários,
Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 382 não cumpriu a diligência que lhe competia, fazendo com que o processo carecesse de uma das condições de procedibilidade. Isto posto, INDEFIRO a petição inicial do processo em epígrafe, com base no artigo 321, parágrafo único do NCPC. Intime-se a parte autora via diário eletrônico. Após o trânsito em julgado desta sentença,
0011612-77.2013.403.6104 - RUBENS MOURA BEZERRA(SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ao propor a ação, o autor tem pleno conhecimento da necessidade de serem satisfeitos os requisitos dos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil, observadas as estipulações do artigo 259, I do mesmo diploma legal.No caso, não foi suficientemente esclarecido o valor dado à causa. A análise deste requisito essencial sugere maior cautela ao considerar-se a competência abs
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3061 275 ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM) - Processo 0643839-74.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Gabriel Ítalo Araujo Figueiredo - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a resposta do SISBAJUD no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: ROGER MARQUES MENDES (OAB 9516/AM) - Processo 06
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1413 suspenda os efeitos dos protestos efetivados pela ré em face da parte autora.Cite-se o requerido. - ADV: DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP) Processo 1001431-29.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Roseli Clemente - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Vistos.Defiro os
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1385 dias, todos os informes administrativos em nome do (a) autor (a).Cite-se. Providencie, ainda, o requerente, juntada de certidão de distribuição do Juizado Especial Federal.Após, vista ao Ministério Publico. Int. - ADV: EDUARDO COIMBRA RODRIGUES (OAB 153802/SP) Processo 1002302-59.2016.8.26.0572 - Procedime
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1466 e Imóveis Ltda - Me - Carlos Alberto Malvão Junior - - Renata Policarpo Malvão - Vistos. Informem as partes a respeito de interesse na audiência de conciliação. No mesmo prazo, como medida preparatória ao julgamento antecipado de mérito ou saneamento do processo, indiquem as partes os pontos controver