Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1724 produzir provas, especifiquem-nas, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ALEX PEREIRA DE SOUZA (OAB 298117/SP), MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 361224/SP) Processo 1020307-32.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Claudia Rodrigues dos Santos - SÃO PAULO PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 764 Pública, haverá incidência, de uma única vez, de correção monetária e juros aplicados à caderneta de poupança, assim então devendo ser observado. Deverão ser descontados eventuais parcelas ou benefícios de incapacidade pagos nesse período por decisão administrativa ou judicial. O pedido de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 592 a arcar com o ônus financeiro necessário ao devido andamento do processo (leia-se: distribuição de cartas precatórias para tentativa de citação ou realização da citação por edital) e consequente obtenção do provimento jurisdicional de mérito. 4. DA RÉPLICA Completado o ciclo citatório, com respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 721 Processo 1003454-80.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SIDNEI DA SILVA REIS e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 292.2014/017993-9 dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo CITEI e ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 537 (noventa) dias contados de sua expedição (TJSP - Comunicado SPI 26/2012), com a advertência de que, uma vez requerido e expedido o alvará, nenhuma outra diligência será realizada no processo enquanto a parte credora não comprovar a sua efetiva utilização. 4. DO SOBRESTAMENTO DA EXECUÇÃO. 4.1. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 466 § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica (a) autor(a) intimado para dar andamento ao feito em 48 horas (pela imprensa e, na inércia, pessoalmente por AR), sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 541 proposta por ROBERTO CORREIA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual alega os fatos descritos na inicial e requer a procedência da ação e a condenação do INSS a pagar o benefício acidentário previsto na Lei 8213/91. Juntou documentos (fls. 09/31). A tutela antecipada foi indef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 269 decisão copiada a fls. 74, que, nos autos da ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. reparação de danos morais ajuizada pela agravante em face da agravada, declinou da competência e determinou a redistribuição do feito a uma das Varas Cíveis da Comarca de Franco da Rocha SP, por tratar-se de ação dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1501 vez que deverá o reeducando também preencher o requisito de ordem subjetiva. Pensamento diverso possibilitaria a progressão per saltum, em afronta ao teor da Súmula nº491, do Superior Tribunal de Justiça. Sendo assim, não há nos autos elementos a demonstrar inequivocamente que o Paciente sofre efetivo constrangimento ilegal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2345 suficiente a imposição de medidas cautelares alternativas. Pleiteia a revogação da prisão cautelar. Indefiro a liminar pleiteada. Está suficientemente demonstrado, neste momento de cognição sumária, o fummus comissi delicti, uma vez que o paciente foi denunciado pela prática em tese do delito de tentativa de homicídio qu