Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 998 proibidas de utilizarem sedéns de qualquer tipo, mesmo que confeccionados em material macio, cordas americanas ou similares, peiteiras, sinos, esporas de qualquer tipo, sejam pontiagudas ou rombas (não pontiagudas), chicotes, freios, bridões, martingales, gamarras, hackamores, freios professoras, barrigueiras

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1376 preventiva (fls. 37/39) foi devidamente fundamentada, apontando razões determinantes da custódia cautelar, mormente levando em conta a quantidade e variedade de entorpecente apreendidos com o paciente (38 porções de maconha, 119 porções de cocaína e 16 frascos de lança perfume). Portanto, diante de tais circunstâncias fáti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1448 Depois, em face desses postulados, também, se mostra desnecessária a requisição de informações ao Juízo a quo, de modo que se dê, imediatamente, vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Cumprida a providência acima determinada, tornem conclusos para apreciação de todo o processado nos seus e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1257 si sós, não afastam a decretação da prisão cautelar quando presentes seus requisitos legais. Requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora (art. 662, do CPP). Após, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Em seguida, tornem os autos conclusos. São Paulo, 20 de agosto de 2021. LUIZ FERNANDO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 860 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP) Processo 1001713-05.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - AURÉLIA PERES DE OLIVEIRA - - MANOEL PEREZ - Vistos. Fls. 342: defiro a dilação de prazo por 05 dias, conforme requerido pela autora. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1129 o risco ao resultado útil do processo”. In casu, presentes e reunidos os requisitos legais para concessão da tutela de urgência, quais sejam: 1) O fumus boni iuris, no caso, representado pelos seguintes fatos: A unidade consumidora indicada na inicial está sob a responsabilidade da autora, enquanto o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 782 - ADV: JOSIANE ALVES CARVALHO (OAB 289786/SP), LUCIANA GONZAGA DE MELO (OAB 379192/SP) Processo 1005348-81.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Paulo Eduardo dos Santos Maia - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2207 cópias pelo ETJSP, às expensas do requerente, com exceção das peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado. Na hipótese de o feito tramitar em Sigilo, deverá o advogado juntar a respectiva procuração, caso ainda não o tenha feito. Aguarde-se por 48 horas. No mais, aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 419 empresa, por si só, não permitem acolher a pretensão de desconsideração da personalidade jurídica, devendo estar comprovados os requisitos do artigo 50, do CC, o que não se verifica no caso. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de penhora ou suspensão da execução, nos termos do artigo 791

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 607 específico para “receber e dar quitação” (Art 38 do CPC). - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), LEANDRA MARA FIM (OAB 227239/SP) Processo 4000166-10.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante o exposto, e por tudo mais que do