610 resultados encontrados para requisitos legais... requisitem - data: 20/07/2025
Página 60 de 62
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 588 aos autos certidão atualizada da(s) respectiva(s) matrícula(s), para realização e formalização da penhora pelo sistema on line da ARISP. 3.3. Em princípio, qualquer outra diligência de pesquisa de bens deve ser providenciada diretamente pela parte credora, à qual, assim sendo requerido e havendo nec
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 610 Leite da Silva - Engemarca Construtora e Incorporadora Ltda - - Kaza Imoveis Consultoira Imobiliaria - Certifico e dou fé que, a carta AR de citação da corequerida Engemarca Construtora e Incorporadora ltda foi juntada às fls. 110. Certifico, ainda, que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, n
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 290 CARLUCCI (OAB 97455/SP) Processo 0018316-57.2007.8.26.0506 (4380/2007) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Maria Cristina Pieruceti Bocalon - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - (4380/07)- Decisão fls. 235:”Considerando o depósito realizado a fls. 221 e o teor das manifestações de fls. 227 e 229,
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 687 E COMERCIO LTDA X CROSS VEICULOS JACAREI LTDA E OUTROS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre i
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 675 OAB/SP 169233 292.01.2011.000463-5/000000-000 - nº ordem 65/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS CARLOS DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 71 - Processo 65/11 Vistos. Rejeito os embargos de declaração de fls. 68/69, posto que a matéria aventada deve ser conhecida em event
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 1099 IRANI SERRÃO DE CARVALHO OAB/SP 253785 127.01.2009.000055-5/000000-000 - nº ordem 18/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A C F I X FRANCISCO GONCALVES DA SILVA - Aguardando Manifestação do Autor A RETIRAR A CARTA PRECATORIA RECOLHENDO AS CUSTAS DEVIDAS - ADV ADRIANA GOMES DE A
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1021 65 a taxa média aplicada no mercado à época do pacto e que fique comprovada sua abusividade. Esse não é o caso dos autos, ao menos nesta análise preliminar, em sede de antecipação de tutela. Nesse viés, observe-se o entendimento atual e pacífico do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVID
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 867 se o Município, com urgência, para cumprimento da tutela concedida no recurso. Intime-se. - ADV: THAIS PEREIRA POLO (OAB 280126/SP) Processo 1008514-58.2019.8.26.0292 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Alves & Yoshiy Comercial e Distribuidora Ltda - Epp - Vistos.
TJSP 10/10/2022 - Pág. 1264 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1264 autoridade coatora o MMº. Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bebedouro, alegando, em síntese, que o Paciente está sofrendo constrangimento ilegal, em razão da em razão da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, carente de fundamentação, sem demonstrar em termos concretos a necessidade da apli
TJSP 05/08/2022 - Pág. 1656 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1656 EDISON TETSUZO NAMBA relator - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Advs: Josue Antonio de Souza (OAB: 230088/SP) - 10º Andar Nº 2179250-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itatinga - P