Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 798 DA SILVA acompanhou o voto da Relatora com ressalva de entendimento. Presente pelo réu o advogado JOAO GABRIEL GOMES FERREIRA GARCIA, OAB: 0176467 RJ. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2020. MAR

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 219 GOIANIA/GO, 25 de agosto de 2022. BRUNO DA SILVA COSTA Diretor de Secretaria RELATÓRIO Processo Nº AR-0010899-07.2018.5.18.0000 Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA AUTOR JAQUES PEREIRA ARANTES ADVOGADO SILVIO HIDEKI NISHI(OAB: 19882/GO) RÉU SETE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO RENATO ALKMIN FLEURY DA ROCHA LIMA(OAB: 35777/GO) ADVOGADO DANILO GONZAGA RISPOLI(OA

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 510 candidatos aprovados dentro do número de vagas, em tempo hábil. NO ART. 966, II E V, DO CPC/2015. SERVIDOR PÚBLICO Ora, se a coisa julgada material formada no processo primitivo não ADMITIDO EM 1978. TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO. pode ser abalada diante da modulação dos efeitos da decisão, PRETENSÃO MERAMENTE DECLARATÓRIA. AUSÊNCIA DE levada a efeito pelo STF - como

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 276 Ante o exposto, de ofício e liminarmente, pronuncio a decadência e Mariana Padovan ajuizou, em 25/2/2021, ação rescisória, com julgo improcedente a ação, nos termos do art. 332, §1º, do CPC/15. fundamento no art. 966, V, do CPC, para desconstituir acórdão da Custas no importe de R$ 1.301,52, pela autora, sob condição 4ª Turma desta Corte, prolatado nos autos do process

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 147 CPC/2015 (art. 543-B, § 3º, do CPC/1973). Precedentes AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015. DECISÃO específicos. Juízo de retratação negativo. RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. PRETENSÃO VOLTADA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO Processo Nº Ag-ED-RO-1000953-09.2016

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 216 mais existe no mundo jurídico." (TRT18, AR-0010593- RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO 4.2019.5.18.0000, Relator Mário Sérgio Bottazzo, Tribunal Pleno, CPC DE 2015 - SENTENÇA SUBSTITUÍDA PELO ACÓRDÃO QUE 29/07/2020). JULGOU O RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE NO TRT DESACERTO NA INDICAÇÃO DA DECISÃO RESCINDENDA EXIGÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA P

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Relator Embargante Advogada Advogada Embargado(a) Advogado Advogado Advogada Advogado Embargado(a) Tribunal Superior do Trabalho Min. Douglas Alencar Rodrigues MARCO ANTONIO SOARES SANTOS Dra. Silvia Perola Teixeira Costa(OAB: 36663-A/DF) Dra. Mariah Costa dos Santos(OAB: 64356-A/DF) CDO - CONSTRUTORA DANILO ORTIZ LTDA Dr. André Luiz Serrão Pinheiro(OAB: 11960-A/PA) Dr. Thiago Vilhena Campbell Gomes(OAB: 12508-A/PA)

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 3767 por meio de Oficial de Justiça, nos seguintes endereços: Rua das Advogados: Diego Felipe Cerqueira Rocha de Oliveira e Japhet Barreiras, nº 07, Bairro de Atalaia, Escada/PE, CEP 55.500-000; Cisneiros Galvão Avenida Dr. Antônio de Castro, nº 680, Jaguaribe, Escada/PE, CEP Ré: ÂNGELA MARIA DA SILVA 55.500-000; e [email protected]; telefone: (81) 99

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Advogado Advogado Advogado Advogada EMBARGADO(A) Advogada Advogada Advogado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DINO ARAÚJO DE ANDRADE(OAB: 20182-A/DF) DR. GÁUDIO RIBEIRO DE PAULA(OAB: 49080/DF) DR. GAUDIO RIBEIRO DE PAULA(OAB: 49080-A/DF) DRA. MILENE BASSÔA(OAB: 54086S/DF) C.B.L. DRA. MILA MARIA DE LIMA GOMES E UMBELINO LÔBO(OAB: 11834/DF) DRA. MILA UMBELINO LÔBO(OAB: 11834-A/DF) DR. OSWALDO SANT'A

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3608/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 449 O autor deve, portanto, emendar a petição inicial, de forma a Trata-se de ação rescisória originária, com pedido liminar, ajuizada adequar o objeto da presente Ação Rescisória. pelo Município de Pauini, com fundamento no art. 966, V e VIII, do Contexto em que, concedo ao autor o prazo de 30 dias para CPC, visando desconstituir decisão proferida por Ministro desta dispo