67 resultados encontrados para rescisao contratual c.c. reint posse - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 936 315.01.2008.000624-7/000000-000 - nº ordem 279/2008 - Divórcio (ordinário) - N. M. F. X L. F. - Manifeste-se sobre o decurso do prazo para o(s) requerido(s) apresentar(em) contestação. - ADV LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA OAB/SP 217649 315.01.2008.000679-9/000000-000 - nº ordem 288/2008 - Procedimento Ordinári
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 1227 inicial formulado por ANA MARIA PARISE TELES contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Deixo de cominar efeitos à sucumbência por força da isenção legal (artigo 128 da lei 8.213/91 e 264 do Decreto nº 357, de 07/12/91). Publique-se. Registr
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 987 315.01.2008.001329-2/000000-000 - nº ordem 480/2008 - Outros Feitos Não Especificados - açao de cobrança - MARLI DAS GRAÇAS DE ASSIS E OUTROS X SANTANDER SEGUROS S.A - Fls. 164 - Reporto-me ao despacho de fls. 160.(r. despacho de fls. 160: “Converto o julgamento em diligência, para que a parte ré tr
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 610 2046 de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso, conforme a Lei no 8.842, de 1994. Parágrafo único. As entidades governamentais e não-governamentais de assistência
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1947 tempo de moradia gratuita -, e a reintegração de posse do imóvel. Houve designação de audiência de conciliação, nos termos do Provimento n. 953/05, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, que restou infrutífera (fls.62), momento em que a atual ocupante foi citada. Contestação da ocupante às fo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1288 terceiro para discussão, determinando a suspensão do processo principal (CPC, art. 1.052), independentemente de audiência preliminar de justificação. Certifique-se nos autos principais. 4.- Cite-se a requerida, doravante embargada, para contestar, em dez (10) dias (CPC, art. 1.053), consignando-se que,