65 resultados encontrados para rescisao do contra - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 LADO, A REVELIA QUE SE OPEROU (FL. 114) E, DE OUTRO LADO A EXISTE NCIA DE PROVAS DOCUMENTAIS SUFICIENTES AO JULGAMENTO DA DEMANDA. VEJAMOS. SUSTENTA A PARTE AUTORA EM SUA PECA INICIAL QUE O REU DE IXOU DE ADIMPLIR A PRESTACAO VENCIDA EM 07/10/2008, RAZAO PELA QU AL PRETENDE SER REINTEGRADA NA POSSE DO BEM OBJETO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL E A RESCISAO DO RESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 IDAS NA CONTESTACAO E REITERANDO TODOS OS TERMOS DELINEADOS NA EX ORDIAL. INTIMADAS AS PARTES SOBRE A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE OU TRAS PROVAS, ALEM DAQUELAS CONSTANTES DO FEITO, POSTULOU A PARTE AUTORA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (FOLHA 125-VERSO). E O REL ATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A LIDE COMPORTA O JULGAMENTO ANTECIP ADO, NA FORMA DO ARTIGO 355, INCISO I, DO NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DESPACHO : PROCESSO N: 201600147873 NATUREZA: RESCISAO CONTRATUAL SENTENCA T RATA-SE DE ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL AJUIZADO POR PALMEIRAS EMP REENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EM FACE DE FABRICIO JOSE PINTO E FERNANDA MOREIRA DE OLIVEIRA, PARTES JA QUALIFICADAS. ALEGA O REQ UERENTE, EM SINTESE, QUE FIRMOU COM A PARTE REQUERIDA COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DO IMOVEL INDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 03, DJ 29.09.2003). A TODA EVIDENCIA, NAS CORTES SUPERIORES, PERF ILHA-SE O ENTENDIMENTO MANIFESTO DE QUE O REVOGADO 3, DO ART. 192 , DA C.F., CARECIA DE REGULAMENTACAO. FRENTE A ESSA EXEGESE, PARA AFASTAR A TESE DE AUTOAPLICABILIDADE DO CITADO ARTIGO, DEVENDO P REVALECER OS JUROS REMUNERATORIOS PACTUADOS NO CONTRATO. NO QUE T ANGE A LIMITACAO DOS JUROS REMUNERATORIOS E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 OLUCAO DO CONTRATO CASO NAO PREFIRA EXIGIR O SEU CUMPRIMENTO. NES SA ESTEIRA, LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE O REQUERIDO FOI DEVIDAMEN TE CITADO E NAO APRESENTOU CONTESTACAO, TAMPOUCO APRESENTOU PROVA DO PAGAMENTO DO DEBITO QUE LHE E IMPUTADO, A PRESUNCAO DO INADIM PLEMENTO E INAFASTAVEL E IMPOE A DECLARACAO DA RESCISAO DO CONTRA TO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. JA EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ADV CONSIGDO : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 26891 GO - BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES DESPACHO : REQUERENTE: DUILLIS CARVALHO RONALDO LANNA SANTIAGO REQUERIDO: DO XO MOVEIS LTDA. AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A SENTENCA DUILLIS CARVALHO E RONALDO LANNA SANTIAGO DEVIDAMENTE QU ALIFICADOS NOS AUTOS, POR PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PROCESSO: 201503088302 DECISAO BANCO ITAUCARD S/A, DEVIDAMENTE QU ALIFICADO, PROPOS ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM DESFAVOR DO DARIO BEZERRA DE OLIVEIRA, TAMBEM INDIVIDUADO. A PRESENTE ACAO ESTA APE NSADA A ACAO CONSIGNATORIA PROTOCOLO N 201503150946 ENTRE AS MESM AS PARTES, SENDO QUE O MOMENTO PROCESSUAL DAS MESMAS SAO DISTINTO S. E O RELATORIO, DECIDO. HA CONEXAO ENTRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 UPAR O IMOVEL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE APOS A ORDEM DE DESOCUPACAO DO IMOVEL (FLS. 38/40), OS REQUERIDOS ENTREGARAM O BE M NO MES DE ABRIL DE 2013, SEM, CONTUDO, PAGAR OS VALORES DE ALUG UEIS QUE SE ENCONTRAVAM EM ATRASO (FLS. 56). ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR, NESTES AUTOS, EM MANDADO DE DESPEJO, JA QUE O IMOVEL FOI TOTALMENTE DESOCUPADO PELOS REUS. NO ENTANTO, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 RGUIDA PELA PARTE REQUERIDA, QUANDO SUSTENTA QUE OS PEDIDOS DE RE SCISAO DE CONTRATO E EXONERACAO DA MULTA CONTRATUAL NAO PODEM SER FORMULADOS EM ACAO DE CONSIGNACAO DE ALUGUEIS. O PLEITO DE EXONE RACAO DA MULTA CONTRATUAL E CONSEQUENCIA LOGICA DA PRETENSAO DA P ARTE AUTORA/CONSIGNANTE, POIS IMPUTA A PARTE LOCADORA/CONSIGNADA A CULPA PELO NAO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO MES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 REINTEGRACAO DE POSSE RESCISAO DE CONTRATO AJUIZADA POR NILENE LO PES BRITO SANTANA E GERCINO FERREIRA DE SENTANA (SIC) CONTRA APAU LO RENATO LOPES DURANTE (SIC) E CARLA ARAUJO DE OLIVEIRA, DIZENDO QUE SAO PROPRIETARIOS DO IMOVEL NA QD. 29, LT. 27, RUA M-3, PARQ UE DAS LARANJEIRAS, NESTA CAPITAL, O QUAL ERA ALUGADO A TERCEIROS , QUE O DESOCUPANDO ENSEJOU A PROPOSTA DE C