27 resultados encontrados para resenca de causa que autorize - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 USADO ALEGOU, PRELIMINARMENTE, INEPCIA DA INICIAL POR FALTA DE DE SCRICAO DO DOLO EM RELACAO AO CRIME IMPUTADO AO ACUSADO. SEM RAZA O, QUANTO A PRELIMINAR DE INEPCIA, VERIFICA-SE QUE A INICIAL ACUS ATORIA ATENDE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 41, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE DESCREVE OS FATOS, COM TODAS AS SUA S CIRCUNSTANCIAS; QUALIFICA O ACUSADO; CL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ARA A APURACAO ALEM DISSO, DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A P RESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSAD O, CO NFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIG O DE P ROCESSO PENAL DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO PARA O DIA 02 05 2016, AS15:20 HORAS, QUANDO SERAO INQUIRI DAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (A RT. 221, 2, CPP). INTIMEM-SE, SE FOR O CASO, O(S) ADVOGADO(S) DA( S) PARTE(S) ATRAVES DE PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL. INTIME-SE A D EFENSORIA PUBLICA, SE FOR O CASO. DEFIRO O PEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 SE, SE FOR O CASO, O(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) ATRAVES DE PU BLICACAO NO ORGAO OFICIAL INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, SE FOR O CASO TENDO EM VISTA A RESOLUCAO N 134/11 DO CNJ, INTIMEM-SE A S PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO LAUDO ACOSTADO AS FLS 90/9 5 NA AUSENCIA DE REQUERIMENTOS, OFICIE-SE AO DEPOSITO DE ARMAS E O BJETOS PARA, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N 10 8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 TEMUNHA REFERIDA E DO JUIZO. AUTORIZO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMACAO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE BEM COMO AOS FINA IS DE SEMANA E FERIADOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-S E O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASS INADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ADV VIT : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201401509406 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA LEANDRA MARINHO COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, P ELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/2003. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCI A (FLS. 68); CITACAO (FLS. 87) E APRESENTACAO DE RES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SU PERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART. 221, 2, CPP). INTIMEM-S E O(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) ATRAVES DE PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28/04/2015 . MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 445357-65.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1965 NATURE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 IBERADO O SEGUINTE: VISTOS, ETC.... AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 17 DE AGOSTO DO ANO 2.017, AS 10:10 HORAS, FICANDO OS PRES ENTES INTIMADOS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS PC LEANDRO DA SILVA CO STA E PC GRAZIELA SANTOS LEITE. AUTORIZO O CUMPRIMENTO DOS MANDAD OS DE INTIMACAO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. NADA MAIS HAVEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JANAINA RODRIGUES DE SOUZA LIMA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201700185165 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA JANAINA RODRIGUES DE SOUZA LIMA, DEVIDAMENTE QUAL IFICADA AS FLS. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, I NCISO II, DA LEI 8.137/90 C/C ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL. O PROCES S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 CITACAO (FLS. 110/112) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELA A CUSADA (FLS. 114/115). DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A P RESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DA ACUSADA, CO NFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO PARA O DIA 29/03/2016, AS 14:00 HORAS