162 resultados encontrados para resentar defesa preliminar - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 TA. INEXISTINDO RECURSO DESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DEPOI S DE FEITAS AS ANOTACOES COSTUMEIRAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIME-SE. URUACU-GO, 16 DE JANEIRO DE 2018. LEONARDO NACIFF BEZER RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4364-91.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : COORDENADOR DA UNIDADE PRISIONAL DE URUACU REU : ADAO ORLA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 RES) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO SUBSTITUIDAS P OR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, PELA PRATICA DO DELITO TIP IFICADO NO ART. 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI N 10.826/2 003. EM SEGUIDA, O JUIZO DO DISTRITO FEDERAL DEPRECOU A EXECUCAO DA PENA A ESTE JUIZO, A FL. 52, O REEDUCANDO FOI COMPROMISSADO DA S CONDICOES DA SUBSTITUICAO DA PENA. APOS, O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 ENRIQUE DE JESUS DOS SANTOS DESPACHO RECEBO A DENUNCIA CONTRA O R EU REINALDO HENRIQUE DE JESUS DOS SANTOS, POR CONTER OS REQUISITO S LEGAIS DO ART. 41, DO CPP. CITE-SE O REU PARA APRESENTAR DEFESA PRELLIMINAR ESCRITA, POR MEIO DE DEFENSOR (ADVOGADO) CONSTITUIDO , NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE LHE SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO. C ASO O REU NAO APRESENTE DEFESA PRELIMINAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR. PROTOCOLO : 136190-18.2018.8.09.0032 AUTOS NR. : 771 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CARLOS RAFAEL MARCELINO DA SILVA VITIMA : ROSANGELA SOUZA DO AMARAL DESPACHO : 201801361902 PARTE(S): ROSANGELA SOUZA DO AMARAL CARLOS RAFAEL MA RCELINO DA SILVA INQUERITO DESPACHO INTIME-SE A VITIMA DA SENTENC A POR EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS. E TRANSITADA EM JULGADO A SENT ENCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 STA DOS AUTOS FEITO PELO ADVOGADO DOS ACUSADOS MERIEL ROSA E SARA CRISTINA EVANGELISTA DOS SANTOS, DR SINEI CARLOS DOS SANTOS, FI XANDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA TANTO, DEVENDO ELE AINDA AP RESENTAR DEFESA PRELIMINAR DE AMBOS OS ACUSADOS, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS JUSTIFICO A CONCESSAO DO PRAZO REDUZIDO DE VISTAS DOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 LIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO MN NR. PROTOCOLO : 2208-71.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CESAR AUGUSTO DE AZEVEDO FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30384 GO - SEVERINO PIMENTEL DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201500022084 DESPACHO CUMPRA-SE DESPACHO DE FL. 113, SEGUN DO PARAGRAFO. FORMOSA/GO, 18 DE JULHO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 A OCORRENCIA DE NULIDADE, EXPECA-SE MANDADO CITATORIO AO MESMO. N AO HAVENDO CONSTITUICAO DE DEFENSOR AO IMPUTADO, DEVERA SER MANTI DA A NOMEACAO DE FL. 75 E PECA DE DEFESA DE FLS. 76/78. TRANSCORR IDO O PRAZO, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 08 DE MAI O DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112910-52.2015.8.09.0087 AUTOS NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO : 121138-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : DENUNCIA REU : GUSTAVO HENRIQUE ROCHA NOGUEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201501211387 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO GU STAVO HENRIQUE ROCHA NOG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 RESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 DIAS. CERES, 17 DE FEVEREIRO DE 2016. DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 227401-43.2015.8.09.0032 : 404 : ACAO PENAL : LMC CNM VITIMA : CHFM ADV ACUS : 25090 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIMACAO DO INVENTARIANTE, PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DO LAUDO DE AVALIACAO COMPLEMENTAR, SOB PENA DE REMOCAO DO CARGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 340530-26.2015.8.09.0032 : 374 : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) : WANDER RODRIGUES DE ANDRADE WANDER MENDES RODRIGUES ANDARDE JUNIOR MONICA MENDES